MP-AM fiscaliza transporte escolar e apura irregularidades em Eirunepé
A medida foi adotada após uma fiscalização realizada na última quinta-feira (05/02), coincidentemente no início do ano letivo em Eirunepé. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades no transporte escolar do município. A investigação tem como objetivo […]
MP-AM investiga venda irregular de “canetas emagrecedoras” em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (Prodecon), abriu um procedimento administrativo para investigar a possível comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento, conhecidos como “canetas emagrecedoras” (agonistas de GLP‑1), na capital amazonense. A apuração, conduzida pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, busca […]
Rodovia que liga Autazes à BR-319 terá obras após intervenção do MP-AM
Com a reabertura dos procedimentos administrativos em 2026, o cronograma foi retomado, permitindo o planejamento do início das obras. A rodovia estadual AM-254, principal ligação entre a BR-319 e o município de Autazes, deve finalmente receber obras de reforma e manutenção a partir de maio deste ano. A confirmação veio após a atuação do Ministério […]
MP-AM investiga Prefeitura de Rio Preto da Eva por falhas na destinação do lixo
A investigação busca verificar se o município cumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar se o município de Rio Preto da Eva está cumprindo as obrigações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida foi publicada no Diário Oficial do órgão e tem como […]
MP-AM investiga cobranças indevidas e autoritarismo em colégios militares de Manaus
Os avisos foram publicados no Diário Oficial do MP-AM. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está analisando dois procedimentos que tratam de possíveis irregularidades em unidades do Colégio Militar de Manaus. Os avisos foram publicados no Diário Oficial da instituição na última segunda-feira (1º) e classificam as apurações como Notícia de Fato, etapa […]
Prefeitura de Humaitá é investigada pelo MP-AM por ceder prédios públicos a ONG privada
Animais estariam ocupando prédios da prefeitura e deixando ambientes insalubres. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou uma Notícia de Fato para apurar a denúncia de que prédios públicos nas imediações da Prefeitura Municipal de Humaitá estariam sendo utilizados como abrigo para cães, em atividades conduzidas por uma associação […]
MP-AM se manifesta sobre vídeo de homem sendo castigado em delegacia de Santa Isabel do Rio Negro
O órgão afirmou que tem adotado providências para garantir a integridade física dos presos. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informou que está acompanhando a situação dos custodiados na 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do estado, após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando detentos dentro da […]
Procon-AM e MP-AM lançam medidas para proteger população de bebidas adulteradas com metanol
A iniciativa surge após registros recentes de intoxicação por metanol em outras regiões do Brasil. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) realizaram, nesta quarta-feira (1º/10), uma reunião extraordinária em Manaus para definir ações de prevenção e combate a […]
MP-AM constata graves problemas estruturais em escola indígena de Manaquiri
Entre os problemas, destacam-se: ausência de bebedouros, banheiros e sistema de ventilação. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) identificou sérias falhas estruturais na Escola Municipal Indígena Mikoi Pakup, localizada na aldeia Warana, zona rural de Manaquiri. A inspeção, realizada na última quinta-feira (18/09), integra o projeto “Sede de Aprender”, que fiscaliza o acesso à água […]
MP-AM apura qualidade da água em Humaitá após denúncias de contaminação
Promotoria cobra laudos técnicos e documentos da concessionária Cohasb e da Prefeitura. Após denúncias de moradores sobre a má qualidade da água fornecida em Humaitá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para apurar a situação do abastecimento no município. A responsável pelo serviço é a Companhia Humaitaense de Águas […]
Prefeito de Manicoré contrata por mais de R$ 10 milhões empresa que já foi investigada pelo MP-AM
O acordo, que tem vigência de um ano, prevê obras de recapeamento asfáltico e tapa-buracos. A Prefeitura de Manicoré, administrada por Lúcio Flávio do Rosário, firmou contrato superior a R$ 10 milhões com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA para a realização de serviços de engenharia no município. O acordo, que tem vigência de […]
MP-AM investiga qualidade dos transporte público escolar em Iranduba
Veículos terrestres e embarcações deverão ser vistoriadas in loco. Garantir a qualidade do serviço público e gratuito do sistema de transporte escolar de Iranduba, direcionado a estudantes das redes estadual e municipal de ensino. Este é o objetivo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o Inquérito Civil n° 06.2025.00000372-5, que apura denúncias […]