MP-AM investiga qualidade dos transporte público escolar em Iranduba

Veículos terrestres e embarcações deverão ser vistoriadas in loco. Garantir a qualidade do serviço público e gratuito do sistema de transporte escolar de Iranduba, direcionado a estudantes das redes estadual e municipal de ensino. Este é o objetivo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) com o Inquérito Civil n° 06.2025.00000372-5, que apura denúncias […]
Prefeito Lúcio Flávio contrata por R$ 6,3 milhões empresa investigada pelo MP-AM

O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD) contratou por R$ 6.375.169,05 a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA, que foi alvo de investigações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por contratos suspeitos com gestões anteriores. O contrato n° 10/2025 foi assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), com objetivo de continuar as manutenções e reparos dos prédios públicos do […]
MP-AM vai acompanhar convocação de aprovados para a área da saúde em Manicoré

Resultado final foi publicado em junho de 2024, mas, até hoje, não houve convocação por parte da prefeitura As Promotorias de Justiça de Manicoré, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), instauraram procedimento administrativo em conjunto com o objetivo de acompanhar a convocação de aprovados no processo seletivo 001/2023, por parte da prefeitura. […]
MP-AM investiga inoperância de câmeras de segurança do CICC em Itacoatiara

Problemas de sinal nos comunicadores da PM em Itacoatiara também são alvos de investigação O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) decidiu prorrogar por mais um ano as investigações em torno da suposta inoperabilidade das câmeras de monitoramento instaladas em Itacoatiara para o funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A retificação […]
MP-AM investiga descarte irregular de resíduos na Avenida do Samba

Ação busca apurar e garantir a preservação da ordem urbanística e ambiental após as festividades de Carnaval. Em meio às festividades carnavalescas, que já começaram em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), instaurou o Inquérito Civil […]
MP-AM investiga ausência de chamamento público de empresas para atuar no porto hidroviário de Humaitá

Ação busca corrigir a ausência de tabela de tarifas de viagens fluviais de passageiros no trecho Manaus-Humaitá. O transporte hidroviário entre Manaus e Humaitá é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça local. O órgão, por meio do Inquérito Civil nº 164.2024.000057, fiscalizará a ausência […]
MP-AM investiga falhas no atendimento a pessoas com deficiência em Rio Preto da Eva

O objetivo da promotoria de Justiça local é apurar falhas na prestação de serviços essenciais. Após denúncias sobre as condições de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município de Rio Preto da Eva, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia de fato para averiguação e […]
MP-AM instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru

Objetivo da promotoria local é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis. Diante do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça, iniciou os procedimentos necessários para investigar as causas do acidente e apurar possíveis […]
MP-AM apura ‘festa’ de David Almeida com empresa ‘parceira’

O MP-AM Instaurou Inquérito Para Apurar Eventuais Atos De Improbiadade Administrativa E Suposta Falta De Transparência Na Chamada Pública O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para apurar eventuais atos de improbiadade administrativa na contratação de empresa pela Prefeitura de Manaus. Denúncia apresentada no órgão informa que a empresa vencedora já estaria trabalhando na […]
MP-AM investiga denúncia de pagamento de propina na prefeitura de Urucurituba

Segundo denúncia, o secretário de finanças do município foi flagrado pagando propina. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), anunciou abertura de uma investigação para apurar denúncia de suposto pagamento de propina com dinheiro público na prefeitura de Urucurituba, comandada pelo prefeito José Claudenor de Castro Pontes, conhecido como Sabugo. De acordo com documento do MPAM, […]
MP-AM investiga risco de desabamento de viaduto em Manaus

Procedimento foi aberto após constatação de erosões na estrutura do viaduto Josué Cláudio de Souza O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar denúncia sobre um suposto risco de desabamento do viaduto Josué Cláudio de Souza, que liga a Avenida Boulevard Álvaro Maia ao bairro Adrianópolis, na zona Centro-Sul de Manaus. Um inquérito civil foi […]
Nepotismo: MP-AM abre inquérito para apurar nomeações de parentes pelo prefeito de Itamarati

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação sobre suspeitas de nepotismo na nomeação de parentes do prefeito de Itamarati para cargos comissionados na prefeitura. O Promotor de Justiça responsável pelo caso, Caio Lúcio Barros, abriu um Inquérito Civil após analisar a folha de pagamento do município e constatar possíveis irregularidades relacionadas […]
