OAB pede a Moraes que Flávio Bolsonaro possa atuar como advogado de Jair Bolsonaro
Conselho Federal da OAB solicita ao STF que seja garantida a comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e o ex-presidente. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja assegurado o direito de comunicação pessoal e reservada entre o […]
Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro por 90 dias após divulgação de carta
Ministro do STF entendeu que vídeo publicado nas redes sociais violou as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão, por 90 dias, do direito de visita do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação, nas redes sociais, de […]
Moraes dá 48h para que Exército entregue armas de Bolsonaro à PF
Polícia Federal ficará responsável pela guarda do armamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de 48 horas para o Batalhão de Polícia do Exército entregar oito armas de fogo vinculadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Moraes foi tomada nesse domingo e publicada nesta segunda-feira (6). O armamento, composto por cinco […]
Moraes vê possível falta grave de Bolsonaro por posse de arma durante prisão domiciliar e pede parecer da PGR
Caso pode influenciar análise sobre manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente condenado por tentativa de golpe. A apreensão de uma arma de fogo associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro abriu uma nova frente de debate jurídico no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode influenciar a continuidade de sua prisão domiciliar humanitária. Em despacho publicado nesta […]
Moraes nega pedido para adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Primeira Turma analisará denúncia que envolve suposta articulação para pressionar autoridades brasileiras por meio dos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de adiamento do julgamento da ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a decisão, o caso permanece na pauta […]
Justiça rejeita ação para impedir AGU de defender Moraes nos EUA
Advogado questionava autorização para que a AGU atuasse em favor de Moraes na ação movida pela Rumble e pela Trump Media A 20ª Vara Federal do Distrito Federal rejeitou um pedido para suspender a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo movido pela […]
Toffoli e Moraes divergem no STF sobre exigência de representante legal para plataformas digitais no Brasil
Ministros discutem alcance da obrigação para empresas de internet durante julgamento que pode redefinir regras de responsabilização. O julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais voltou a expor divergências entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão realizada nesta quarta-feira (10), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram entendimentos diferentes sobre a exigência de […]
Moraes autoriza entrada de profissional para manutenção na casa de Bolsonaro durante prisão domiciliar
Profissional fará reparos hidráulicos e manutenção externa durante três dias. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a entrada de um profissional de serviços gerais na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. A decisão permite que reparos e manutenções sejam realizados no imóvel enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária. […]
Gilmar e Moraes defendem controle global da internet e reacendem debate sobre liberdade, censura e poder do STF
Declarações feitas em Portugal ampliam críticas sobre avanço da regulação digital sem participação popular e fortalecem discussão sobre os limites do Judiciário na definição das regras da internet Por: Redação MVE As declarações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em defesa de uma regulação cada vez mais ampla […]
Moraes é notificado judicialmente por Rumble e empresa ligada a Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi oficialmente notificado judicialmente pelas plataformas Rumble e Trump Media, empresa ligada ao presidente americano Donald Trump. O caso amplia a tensão internacional envolvendo decisões do STF relacionadas à remoção de perfis, conteúdos e bloqueios em redes sociais. Segundo informações divulgadas pela coluna de Manoela Alcântara, […]
Moraes autoriza atendimento psicológico a Augusto Heleno após diagnóstico
Ministro do STF considerou laudo médico e garantias legais ao autorizar assistência durante prisão domiciliar do ex-ministro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o general Augusto Heleno receba acompanhamento psicológico. A medida atende a um pedido da defesa do militar. Na decisão, Moraes ressaltou que o direito à saúde […]
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do […]