Governo lança financiamento de motos sem entrada para entregadores e motociclistas

Governo lança financiamento de motos

Nova modalidade do programa Move Brasil permite financiar motos e bicicletas elétricas sem entrada e com taxas inferiores às praticadas pelo mercado. O governo federal lançou oficialmente o Move Motos, nova modalidade de financiamento voltada para motociclistas profissionais, entregadores de aplicativos e trabalhadores que utilizam veículos de duas rodas como principal ferramenta de trabalho. O […]

Governo sanciona lei que garante renovação automática da CNH

Governo sanciona lei que garante renovação automática da CNH

 O governo sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. A sanção presidencial ocorreu após o Senado aprovar a Medida Provisória […]

Governo anuncia R$ 22 milhões para o Festival de Parintins e obras de infraestrutura

Festival de Parintins

Recursos serão destinados à realização do festival, melhorias urbanas, modernização de equipamentos públicos e apoio aos bois Caprichoso e Garantido. O anúncio foi feito durante agenda oficial em Parintins e contempla uma série de ações voltadas tanto para a realização do festival quanto para melhorias permanentes na cidade. Segundo o governo, R$ 12 milhões serão […]

Governo e Câmara fecham acordo para acabar com escala 6×1 em até 60 dias

Governo e Câmara fecham acordo para acabar com escala 6×1

Texto prevê redução gradual da carga horária sem redução salarial. O governo federal e a Câmara dos Deputados anunciaram nesta segunda-feira (25) um acordo para estabelecer regras de transição da PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. Pelo texto negociado, os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de folga por semana em […]

Governo anuncia R$ 2,2 bi para tratamentos contra o câncer no SUS

tratamentos contra o câncer no SUS

 Recentemente, o governo federal anunciou um pacote histórico de R$ 2,2 bilhões voltado para o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa é fundamental para garantir que um maior número de pacientes tenha acesso a terapias e medicamentos de qualidade, marcando um avanço significativo na saúde pública do Brasil. Ampliação do […]

Governo proíbe apostas sobre política, esportes e reality shows em plataformas de previsão

Governo proíbe apostas sobre política

Medida permite apenas contratos ligados a indicadores econômicos e financeiros. O Conselho Monetário Nacional aprovou uma nova regra que proíbe apostas sobre temas não financeiros em plataformas de mercado de previsões. A medida passa a valer a partir de 4 de maio. Proibição atinge esportes, política e entretenimento Com a decisão, ficam vetadas negociações relacionadas a eventos […]

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 para 2027

Governo propõe salário mínimo

Valor segue regra que combina inflação e crescimento econômico dentro do arcabouço fiscal. O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (15), a proposta de salário mínimo de R$ 1.717 para o ano de 2027. O valor está previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), encaminhado ao Congresso Nacional. O reajuste representa um aumento nominal […]

Governo lança editais para obras na BR-319 e pacote de obras avança no Amazonas

Governo lança editais para obras na BR-319

Propostas podem ser enviadas ainda em abril por meio de pregão eletrônico O Ministério dos Transportes publicou, nesta segunda-feira (13), quatro editais para obras em trechos da BR-319. As licitações, divulgadas no Diário Oficial da União, serão conduzidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e visam melhorar as condições de trafegabilidade da rodovia. Trechos contemplados pelas obras Os editais […]

Governo investe R$ 132 milhões em regularização fundiária na Amazônia

Governo investe R$ 132 milhões em regularização fundiária na Amazônia

Acordo levará assistência técnica e extensão rural a 48 municípios O governo federal e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) formalizaram contratos para desenvolver ações de regularização fundiária e assistência técnica para atender mais de sete mil famílias e auxiliar no controle do desmatamento na Amazônia Legal.  Com a assinatura de 14 entidades […]

Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática

Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A decisão busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente. Na reunião desta quinta, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 contavam com concessões anteriores, renovadas em decisão considerada rotineira pela pasta. Os 191 itens restantes fazem parte de uma reversão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, que incluíam smartphones, itens de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo havia zerado a cobrança para 105 desses itens. Critério técnico De acordo com o Mdic, a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva. O período para novos pedidos segue aberto até 30 de março, o que permite novas revisões na lista de produtos beneficiados. Outros setores A Camex também zerou a tarifa de importação para diversos produtos de outros setores considerados estratégicos. Entre eles, estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Também foram contemplados insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de itens usados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para a fabricação de cerveja. Impacto econômico Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados. Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decisões anteriores de elevação tarifária, adotadas como forma de estimular a produção nacional, mas que acabaram gerando demandas por revisão por parte do setor produtivo. Antidumping A Camex também decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas (composto usado em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo) da China e de resinas de polietileno (tipo de plástico) produzidas nos Estados Unidos e no Canadá. Prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de sobretaxas antidumping ocorre quando um país consegue comprovar que produtos estão sendo importados com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional. Em relação ao polietileno, a Camex, apesar da aplicação definitiva do direito antidumping, decidiu fixar a sobretaxa nos níveis provisórios que vigoraram nos últimos seis meses. Segundo o Mdic, a redução não traz impacto adicional para as etapas posteriores da cadeia produtiva, o que atende ao interesse público porque o produto é bastante usado na fabricação de embalagens, de brinquedos e de produtos industriais.

Remédios e insumos industriais também tiveram alíquota zerada Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).  A decisão busca […]

Governo descarta privatizar rios, mas defende cobrança por serviços

(Foto: Sindarma/Divulgação)

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Otto Burlier, descartou a hipótese de “privatização dos rios” Tapajós, Madeira e Tocantins, na Amazônia, mas defendeu enfaticamente a concessão de serviços hidroviários. O posicionamento do governo foi exposto em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados na terça-feira […]

Manaus recebe R$ 2 bilhões em obras e projetos do governo

Manaus recebe R$ 2 bilhões em obras e projetos

O balanço inclui entregas concluídas, frentes em execução e novas etapas previstas em diferentes zonas da capital O Governo do Amazonas está investindo mais de R$ 2 bilhões em obras e projetos realizados em Manaus, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos que […]