Medidas incluem restrições ao acesso de menores às principais plataformas digitais, transmissões ao vivo e contato com desconhecidos.

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou uma ampla reforma das regras de proteção digital para crianças e adolescentes no Reino Unido. A principal medida prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, em uma das iniciativas mais rígidas já apresentadas por um país europeu para regular o ambiente digital.

A nova regulamentação deverá atingir plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat e X, antigo Twitter. A expectativa do governo é implementar as mudanças até o final de 2026, com aplicação efetiva a partir do início de 2027.

Governo amplia combate aos riscos da internet

Além das redes sociais, as novas regras também deverão restringir transmissões ao vivo realizadas por menores e limitar o contato entre adolescentes e desconhecidos em aplicativos de jogos online.

O governo britânico avalia ainda a adoção de medidas adicionais para reduzir o tempo de exposição à internet, incluindo a possibilidade de criar restrições de uso durante o período noturno.

Outra proposta em estudo envolve o acesso de crianças e adolescentes a plataformas de inteligência artificial conversacional, tema que deverá receber regulamentação específica nos próximos meses.

Pesquisa aponta apoio dos pais

Segundo o governo, a decisão foi baseada em consultas públicas e pesquisas que indicaram amplo apoio popular às medidas.

Dados apresentados pelas autoridades mostram que a maioria dos pais considera que os riscos associados ao uso das redes sociais superam os benefícios para crianças e adolescentes.

Para Starmer, o objetivo é reduzir impactos negativos relacionados à saúde mental, ao desempenho escolar, à qualidade do sono e à convivência social dos jovens.

Reino Unido segue caminho adotado pela Austrália

A proposta britânica tem inspiração em medidas já implementadas na Austrália, que se tornou o primeiro país a proibir integralmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

No modelo australiano, a responsabilidade pelo cumprimento da lei recai sobre as plataformas digitais, que podem sofrer multas milionárias caso não adotem mecanismos eficazes de verificação de idade.

Entre as tecnologias utilizadas estão validação por documentos oficiais, reconhecimento biométrico e sistemas de estimativa etária baseados em inteligência artificial.

Empresas de tecnologia contestam proposta

A iniciativa gerou reação de empresas do setor tecnológico. O YouTube afirmou que restrições amplas podem acabar direcionando crianças e adolescentes para ambientes menos seguros e com menor supervisão.

A plataforma defende que já oferece ferramentas específicas para o público jovem e argumenta que conteúdos educacionais e supervisionados podem ser prejudicados pelas novas regras.

Especialistas também apontam desafios relacionados ao uso de VPNs, ferramentas que permitem ocultar a localização do usuário e podem dificultar a fiscalização das restrições.

Brasil acompanha debate internacional

O debate sobre a limitação do acesso de menores às redes sociais também ganhou força no Brasil. Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que acompanha experiências internacionais e não descartou a adoção de medidas semelhantes no futuro.

Atualmente, a legislação brasileira exige consentimento dos responsáveis para determinados serviços digitais voltados a menores de 16 anos e determina que plataformas ofereçam mecanismos de proteção compatíveis com a faixa etária dos usuários.

O país também possui normas que buscam reduzir práticas consideradas nocivas ao público infantil, incluindo sistemas de recompensas aleatórias e mecanismos criados para aumentar excessivamente o engajamento dos usuários.

Com o avanço das discussões no Reino Unido e em outros países, a regulação da presença de crianças e adolescentes no ambiente digital tende a se tornar um dos principais temas globais relacionados à tecnologia nos próximos anos.