Investigações sugerem venda de decisões judiciais; Polícia Federal cumpre 44 mandados em 4 capitais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de 5 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A corte suspeita que os funcionários públicos cometeram crimes de falsificação, venda de sentenças, entre outras infrações.

A interdição dos servidores inclui o próprio presidente do órgão, o desembargador Sérgio Fernandes Martins. O afastamento ocorreu nesta quinta-feira, 24. Há indícios, segundo a Polícia Federal (PF), de que Martins comprou carros e gados com dinheiro vivo

PF cumpre mandados em 4 capitais

A PF acompanha o caso e cumpre 44 mandados de busca e apreensão contra funcionários públicos, advogados e empresários. 

As autoridades realizam operações em diversos pontos do Brasil, como Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Desembargadores afastados pelo STJ; veja a lista

• Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS
• Vladimir Abreu da Silva 
• Alexandre Aguiar Bastos 
• Sideni Soncini Pimentel 
• Marco José de Brito Rodrigues

Segundo STJ, afastamento será de 6 meses

Inicialmente, o TJMS vai afastar os desembargadores de suas funções pelo prazo de 180 dias, a fim de que as investigações prossigam sem riscos de interferência.

Assim, os agentes esperam apurar supostos crimes de lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, extorsão e organização criminosa. 

Magistrados vão usar tornozeleiras eletrônicas

Por determinação do STJ, os magistrados estão, em princípio, proibidos de frequentar órgãos públicos e manter contato entre si. Também deverão usar tornozeleiras eletrônicas.

A lista de servidores que se envolveram em atos de corrupção, suspeitam as autoridades, é bem maior e alcança outros órgãos da esfera pública.

Nesse contexto, aparecem nomes como os de Osmar Domingues Jeronymo, conselheiro do Tribunal de Contas de MS, e Danillo Moya Jeronymo, funcionário público do TJMS. 

As diligências ainda apuram as participações de um juiz de 1ª Instância, 2 desembargadores aposentados, bem como um procurador de Justiça.

Sob o título de Ultima Ratio, a operação resulta de um trabalho investigativo que já dura 3 anos por parte da PF. Nesse sentido, o órgão mobilizou aproximadamente 200 agentes. 

“Ultima Ratio” é uma expressão em latim que significa “última razão” ou “último recurso”. O termo serve para representar, principalmente, uma medida extrema. Isto é, uma medida necessária ante outras alternativas que não deram resultado.