Relator das ações, André Mendonça considerou legislações...

Projeto dribla limites fiscais e preocupa o TCU O governo do...

A Corte considerou legítimas a suspensão do direito de dirigir e a...

O senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato em Curitiba...

Especialistas alertam que o PL pode permitir que órgãos restrinjam ou...

Dois anos e pouco atrás, por razões que um dia ficarão...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa a...

Órgão cobra transparência na justificativa do reajuste, já em vigor na...

Aliados do ex-presidente classificaram o ato como uma afronta ao...