O pedreiro Edilson Takahara chamou a atenção durante uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), no Amazonas, no último dia 17 de agosto, ao assumir pessoalmente sua defesa em um processo que discute o reconhecimento de vínculo empregatício.

Antes de apresentar seus argumentos, Takahara contou que precisou estudar a legislação trabalhista para conseguir defender seu caso.

“Para mim, não é tão fácil, acho que todo mundo sabe disso. Porque eu tive que me esforçar para vencer essa barreira de criar coragem de vir até aqui, mesmo com todo mundo dizendo: ‘Olha, não adianta, você não vai saber falar’. Então, eu me esforcei estudando o básico em relação à CLT, em relação ao meu caso”, relatou.

Durante a sustentação, ele contestou a versão de que trabalhava como autônomo e questionou a alegação apresentada pela empresa.

“A primeira coisa que eu quero colocar no tribunal é que o recurso da reclamada é uma inovação. Só agora, na fase recursal, que ela [a empresa] vem falar dessa tese de trabalho autônomo”, afirmou.

Takahara também explicou as condições em que trabalhava na obra e disse que chegou a procurar a empresa para tentar um acordo, mas foi orientado a buscar a Justiça.

“Gostaria de falar da realidade concreta que eu vivi na obra. O condomínio é um edifício de 15 pavimentos, o trabalho sempre foi na área externa, a troca de pastilha, do revestimento em todas as faces do prédio, com acesso por cordas, e eu pergunto, Excelências: como um trabalhador autônomo poderia fazer isso, se não tivesse inserido em uma equipe? Se não seguir orientação do engenheiro e do encarregado, é uma tese incompatível com a realidade do que aconteceu na obra”, disse.

A atuação do pedreiro impressionou os juízes da turma. O relator do processo, juiz Sandro Nahmias Melo, destacou o significado daquele momento para a Justiça do Trabalho e elogiou a preparação de Takahara.

“Está sendo um momento representativo e faz jus à história da Justiça do Trabalho, a Justiça do Trabalho que sempre tem permanecido acessível ao jurisdicionado, a qualquer jurisdicionado, e tem como uma característica histórica o juiz postulante”, afirmou.

Em tom descontraído, o magistrado ainda sugeriu que o pedreiro poderia considerar uma mudança de profissão.

“Pode mudar de profissão, porque a lógica de argumentos acabou sendo melhor do que muitas sustentações que essa turma tem ouvido de doutos patronos”, disse.

A participação de Takahara foi possível por meio do jus postulandi, mecanismo que permite, em determinadas situações, que a própria pessoa acompanhe e defenda seu processo na Justiça do Trabalho sem a necessidade de um advogado.

O direito reforça uma das características históricas da Justiça do Trabalho: o acesso direto do trabalhador ao Judiciário.

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