Relator da PEC prevê ampla aprovação na CCJ e quer acelerar a tramitação para levar a proposta ao plenário.

 O fim da escala 6×1 pode dar um passo decisivo nesta quarta-feira (2), no Senado Federal. Relator da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM) articula a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pretende acelerar o texto para que ele chegue ao plenário da Casa.

A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

Omar Aziz afirmou nesta terça-feira (1º) que acredita em uma aprovação por ampla maioria na CCJ. Após a análise na comissão, o senador pretende solicitar um rito especial para reduzir o intervalo entre as etapas de tramitação e permitir que a PEC seja apreciada pelo plenário.

PEC pode mudar rotina de milhões de trabalhadores

A proposta representa uma mudança significativa no modelo atual de jornada para trabalhadores submetidos à escala 6×1, na qual são trabalhados seis dias consecutivos para apenas um dia de descanso.

Se aprovada definitivamente, a medida reduzirá o limite semanal de trabalho e ampliará o período de descanso dos trabalhadores, mantendo a remuneração.

Relator mantém texto aprovado pela Câmara

Para evitar que a PEC precise retornar à Câmara dos Deputados, Omar Aziz decidiu preservar o conteúdo principal que já foi aprovado pelos deputados.

O relatório também rejeita mudanças apresentadas durante a tramitação no Senado, mantendo como pontos centrais a jornada de 40 horas semanais e os dois dias de descanso.

Próximos passos no Senado

A aprovação na CCJ não significa que a proposta passará a valer imediatamente. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário do Senado.

A estratégia articulada por Omar Aziz busca justamente acelerar essa etapa e colocar o fim da escala 6×1 entre as matérias de maior destaque na pauta do Senado.

*Fonte ampost