Presidente do tribunal quer a ‘recivilização’ do país inteiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que quer deixar como legado no STF a “total recivilização do Brasil”.

As etapas para a proposta se concretizar passam pelo fim dos inquéritos das fake news e das milícias conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes e o término do julgamento dos processos do 8 de janeiro no tribunal.

“Tenho a firme expectativa de que esses inquéritos podem ser encerrados não apenas antes do término da minha presidência, mas bem antes do término da minha presidência”, disse Barroso, em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira, 30. “Esse é o meu desejo. Eu já conversei com o ministro Alexandre, e nós temos a visão de que já há um horizonte de término à vista, mas vai depender do Ministério Público.”

Luis Roberto Barroso comentou ainda a situação do X no Brasil

O presidente do STF também comentou a situação do X no Brasil. “A questão do X é muito simples e não há razão para politizá-la”, disse. “Pela legislação, toda empresa estrangeira que atua no Brasil precisa ter um representante legal no Brasil. O X retirou o seu representante do Brasil. Portanto, teve suspensa a sua operação. Então, não há nada de extraordinário, salvo uma politização, que eu acho que não cabe.”

Sobre a suspensão não ter sido decidida pelo plenário, e, sim, pela 1ª Turma o STF, o ministro disse que a competência era daquele colegiado.

“A turma poderia, se quisesse, ter afetado ao plenário, mas entendeu que podia decidir e decidiu unanimemente”, observou Barroso. “E eu não acho que haveria muita divergência no plenário, porque a lei é bem clara.”