Decisão autoriza cinco pessoas próximas a visitar o ex-presidente durante a campanha de Michelle Bolsonaro; ex-assessores também ficaram fora da lista.

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um regime de visitas permanentes para cinco pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo familiares como o sogro e o irmão.

A decisão estabelece que as visitas poderão ocorrer nos períodos em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo PL, estiver fora de casa em atividades de campanha. Apesar da autorização para familiares, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, continua impedido de realizar visitas ao pai.

Visitas terão horários definidos

As visitas autorizadas deverão seguir as regras estabelecidas pelos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal. O acesso ocorrerá às quartas-feiras e aos sábados, em turnos previamente definidos: das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h. A medida estabelece um regime permanente de visitas para as pessoas autorizadas, mas mantém as regras de controle e segurança determinadas para o local onde Bolsonaro está custodiado.

Flávio Bolsonaro continua fora da lista

Mesmo com a autorização concedida a familiares e pessoas próximas, Flávio Bolsonaro permanece proibido de visitar Jair Bolsonaro. A decisão mantém, portanto, a restrição específica ao senador, enquanto outros familiares passam a ter autorização para realizar visitas dentro das condições determinadas por Moraes.

Ex-assessores também tiveram acesso negado

Na mesma decisão, Moraes rejeitou o pedido da defesa para incluir os ex-assessores Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura entre as pessoas com trânsito livre e rotineiro na residência. O ministro reforçou que a presença de terceiros no local deve ocorrer apenas em situações excepcionais. Segundo a decisão, o acesso permanente fica restrito a profissionais de saúde e agentes de segurança oficiais responsáveis pela custódia de Bolsonaro.

A determinação ocorre em meio à campanha eleitoral de Michelle Bolsonaro e às discussões no STF envolvendo o ex-presidente e seus familiares.