Cadu Xavier, candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, é questionado pelo MPC sobre o processo que elevou os salários da carreira da qual é servidor concursado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dividiu o palanque com Cadu Xavier, candidato ao Governo do Rio Grande do Norte e aliado político que se apresenta como “Cadu de Lula”. Durante um evento realizado na quinta-feira (20), Lula pediu votos para o candidato e destacou sua atuação.

“Duvido que algum governador que foi eleito tenha o caráter e a competência do Cadu”, afirmou o presidente.

Cadu Xavier foi secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte durante a gestão da governadora Fátima Bezerra e é auditor fiscal concursado do estado.

Ministério Público de Contas questiona aumento salarial

A atuação de Cadu como secretário da Fazenda é alvo de questionamentos do Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Norte relacionados ao aumento salarial concedido aos auditores fiscais. Segundo a apuração mencionada no caso, em 2021 uma resolução interadministrativa estabeleceu o reajuste para a categoria, da qual Cadu faz parte como servidor concursado.

O MPC questiona o procedimento utilizado para conceder o aumento e aponta possíveis irregularidades na tramitação da medida.

Entenda os questionamentos

Entre os pontos analisados pelo Ministério Público de Contas está o fato de o aumento ter sido estabelecido por meio de um ato administrativo, e não por uma lei específica. O órgão também questiona o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a apuração, não haveria dotação orçamentária suficiente para suportar a despesa e os estudos apresentados para avaliar o impacto financeiro seriam defasados ou incompletos.

O impacto financeiro atribuído à medida é estimado em R$ 13,1 bilhões para os cofres do Rio Grande do Norte.

Candidato é servidor da carreira beneficiada

Cadu Xavier é auditor fiscal concursado do estado, justamente a carreira que foi beneficiada pelo aumento salarial questionado pelo MPC. O procedimento, portanto, analisa a legalidade do processo utilizado para conceder o reajuste e não estabelece, por si só, responsabilidade definitiva do candidato.

A coluna informou ter procurado o Governo do Rio Grande do Norte e as campanhas de Lula e Cadu Xavier, mas não recebeu resposta até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.