Captação de recursos por meio de incentivo fiscal cresceu entre 2023 e 2025 e reacende debate sobre a distribuição do dinheiro destinado a projetos culturais.

A captação de recursos por meio da Lei Rouanet alcançou R$ 10,4 bilhões durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo dados divulgados em levantamento. O valor representa um aumento de aproximadamente 43% em comparação com os R$ 7,3 bilhões registrados ao longo dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro (PL).

Os números mostram crescimento consecutivo na captação anual durante a atual gestão. Em 2023, foram registrados R$ 2,35 bilhões. O montante subiu para R$ 3,04 bilhões em 2024 e chegou a R$ 3,41 bilhões em 2025.

O avanço reacende discussões sobre os critérios de distribuição dos incentivos fiscais, a concentração dos recursos e a fiscalização dos projetos culturais beneficiados.

Como funciona a Lei Rouanet

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. O mecanismo funciona por meio de incentivo fiscal: patrocinadores podem direcionar recursos a iniciativas culturais habilitadas, respeitando as regras estabelecidas pela legislação.

Por isso, os valores captados não representam diretamente gastos orçamentários do governo federal. O modelo envolve recursos direcionados por patrocinadores a projetos autorizados a receber esse tipo de incentivo.

Captação cresce e levanta debate sobre distribuição

A diferença entre os valores registrados nos governos Lula e Bolsonaro tem alimentado discussões sobre a política de incentivo à cultura no país. Entre os pontos debatidos estão a distribuição dos recursos entre regiões brasileiras, o acesso de produtores independentes ao mecanismo e a concentração da captação em determinados projetos ou instituições.

O volume total captado, isoladamente, não permite concluir se houve irregularidades nem determinar como os recursos foram distribuídos entre os beneficiários. Para avaliar esses aspectos, é necessário analisar os projetos contemplados, os valores individuais e sua distribuição geográfica.

Os dados também devem ser interpretados considerando os períodos comparados e as regras aplicáveis à captação em cada ano.

Valores anuais mostram avanço da captação

A evolução informada no levantamento aponta crescimento do volume captado ao longo dos três primeiros anos do terceiro mandato de Lula. Em 2025, o total de R$ 3,41 bilhões superou os valores registrados nos dois anos anteriores. A comparação com a gestão Bolsonaro, por sua vez, indica uma diferença de R$ 3,1 bilhões entre os montantes acumulados nos dois períodos.

O debate sobre a Lei Rouanet envolve, portanto, não apenas o volume de recursos captados, mas também a transparência na aplicação dos incentivos, a fiscalização dos projetos e a ampliação do acesso ao financiamento cultural.