Uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada em abril de 2025, revelou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que lesou aposentados e pensionistas, com impacto devastador sobre grupos vulneráveis, como indígenas e pessoas com deficiência (PcDs). O esquema, que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, envolveu descontos indevidos em benefícios, realizados por associações que prometiam serviços como assessoria jurídica, planos de saúde e descontos em academias, mas, em muitos casos, não tinham estrutura para oferecê-los.
De acordo com um relatório da CGU, os alvos preferenciais do esquema incluíam idosos com dificuldades de locomoção, pessoas com deficiência, indígenas analfabetos e moradores de zonas rurais com acesso limitado a postos do INSS. Entrevistas realizadas por auditores em regiões remotas do Brasil apontaram que muitos beneficiários, como indígenas isolados e PcDs com limitações severas, não tinham condições de assinar termos de autorização ou fichas de filiação, sugerindo falsificação de documentos.
A operação, batizada de “Sem Desconto”, resultou na prisão de seis pessoas, no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na suspensão de convênios com 11 entidades associativas investigadas, como a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A Conafer, presidida por um pecuarista ligado ao centrão, teria descontado R$ 688 milhões de benefícios de aposentados rurais e indígenas desde 2019.
O esquema funcionava com a cobrança de mensalidades descontadas diretamente da folha de pagamento dos beneficiários, supostamente com seu consentimento. No entanto, a CGU identificou fragilidades nos controles do INSS, como a ausência de verificação rigorosa das autorizações e a facilidade de cadastro das associações por meio de processos digitalizados. Em alguns casos, beneficiários residentes no exterior ou com doenças incapacitantes apareciam como “associados”.
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, anunciou que os convênios com as entidades investigadas foram suspensos e que os beneficiários lesados serão ressarcidos. A operação também apreendeu carros de luxo, joias e dinheiro em espécie, evidenciando o enriquecimento ilícito dos envolvidos, como Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista central do esquema.
A fraude, que já havia sido alertada por uma conselheira do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em 2023, expôs a demora do INSS em agir, mesmo após auditorias internas. O caso gerou pressão sobre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e levou à nomeação de Gilberto Waller como novo presidente do INSS.
Para as vítimas, especialmente indígenas e PcDs, o impacto vai além do financeiro, reforçando a vulnerabilidade de grupos já marginalizados. A investigação segue em andamento, com foco na recuperação dos valores desviados e na punição dos responsáveis.
Nota: Esta matéria foi elaborada com base em informações de fontes confiáveis, como CNN Brasil e Revista Oeste, e reflete os dados disponíveis até 1º de maio de 2025.
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