Ministro deixa posição de substituto e passa a integrar colegiado principal do TSE.

O ministro Dias Toffoli tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9), em Brasília. A mudança ocorre após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia na Presidência da Corte Eleitoral.

Durante a cerimônia, Toffoli assinou o termo de posse e declarou compromisso com a Constituição e as leis brasileiras ao assumir oficialmente o novo cargo no tribunal.

Mudança reforça composição do TSE

Com a posse, Dias Toffoli deixa a condição de ministro substituto e passa a integrar o colegiado principal do TSE ao lado dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, atual presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral.

A vaga anteriormente ocupada por Toffoli na suplência será assumida pelo ministro Flávio Dino.

Como funciona a composição do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral possui uma formação mista, composta por ministros oriundos de diferentes tribunais e também por juristas indicados.

A estrutura do TSE conta com:

• Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
• Dois advogados com reconhecido saber jurídico e reputação ilibada, indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.

Os ministros exercem mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva.

Toffoli retorna ao centro das decisões eleitorais

A posse de Dias Toffoli ocorre em um momento de reorganização interna do TSE e amplia a participação de ministros do STF nas decisões da Justiça Eleitoral.

O magistrado já presidiu tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o próprio Tribunal Superior Eleitoral em ocasiões anteriores, acumulando experiência em processos eleitorais e julgamentos de grande repercussão nacional.