Decisão do ministro do STF atendeu a pedido da campanha de Lula, alterou o horário de votação no segundo turno.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições de 2026 até as 19h em todo o Brasil. A decisão foi tomada a menos de uma hora do encerramento previsto das urnas, após pedido da coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida provocou um impasse institucional porque a definição sobre pedidos de alteração nos procedimentos eleitorais cabe à Justiça Eleitoral, com atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a decisão de Zanin, o TSE informou que a totalização dos votos estava suspensa.

Decisão de Zanin altera horário de votação em todo o país

A determinação de Cristiano Zanin ampliou o horário de votação até as 19h em todos os estados brasileiros. O pedido foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, que alegou dificuldades de deslocamento de eleitores em diferentes regiões.

A campanha sustentou que havia redução na oferta de transporte público. Em São Paulo, por exemplo, citou uma decisão judicial que determinava a operação de 100% da frota de ônibus e alegou que apenas cerca de 60% dos veículos estariam em circulação.

O pedido foi distribuído por sorteio ao ministro do STF menos de uma hora antes do horário previsto para o encerramento da votação.

Decisão levanta questionamentos sobre a competência do TSE

A intervenção do STF levantou questionamentos sobre a competência institucional para decidir mudanças no horário de votação durante o processo eleitoral. O TSE é o órgão responsável pela administração das eleições em âmbito nacional e pela análise de questões relacionadas à organização do pleito.

A decisão de Zanin alterou o cronograma eleitoral quando a votação se aproximava do encerramento, criando desafios operacionais para a Justiça Eleitoral.

O episódio pode ser descrito como um conflito de competências, mas a afirmação de que o ministro “atropelou” o TSE representa uma interpretação crítica da decisão, e não uma conclusão jurídica estabelecida apenas pelos fatos apresentados.

TSE suspende totalização dos votos após decisão do STF

Após a determinação de Zanin, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a totalização dos votos estava suspensa.

A totalização é o procedimento pelo qual os resultados recebidos da votação são reunidos e processados para a divulgação oficial do resultado eleitoral. A suspensão interrompe temporariamente essa etapa até que a Justiça Eleitoral defina como proceder diante da decisão.

A medida também ampliou a incerteza operacional em estados onde as seções eleitorais já haviam encerrado os trabalhos ou iniciado a transmissão dos boletins de urna.

Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro pediram mudanças no horário

A solicitação da coligação de Lula foi apresentada após a campanha recorrer à Justiça Eleitoral para pedir mais tempo de votação em localidades com problemas de transporte.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, também havia solicitado ao TSE a prorrogação do horário em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul afetados por fortes chuvas.

Com a decisão do STF, a Justiça Eleitoral passou a enfrentar o desafio de compatibilizar a determinação judicial com os procedimentos operacionais já em andamento.