O ex-jogador Daniel Alves, absolvido nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha da acusação de estupro que enfrentou desde 2022, receberá uma indenização pelos 14 meses em que permaneceu preso preventivamente na Espanha. A decisão marca o desfecho de um caso que gerou ampla repercussão internacional e agora abre caminho para que o ex-lateral da Seleção Brasileira seja compensado financeiramente pelo período de detenção.

Segundo o juiz espanhol José Antonio Vázquez Taín, em entrevista ao programa Vamos a Ver, da Telecinco, Alves terá direito a uma quantia inicial de 11 mil euros (aproximadamente R$ 68 mil na cotação atual) como reparação pelo tempo em que esteve atrás das grades. “Ele pode reivindicar mais [dinheiro]. Se a reivindicação poderá ser estimada é outra questão”, destacou o magistrado, sugerindo que o valor final ainda pode ser objeto de disputa judicial.

Absolvição e restituição da fiança

A reviravolta no caso veio com a anulação da condenação anterior pelo tribunal catalão, que considerou insuficientes as provas apresentadas contra o atleta. Daniel Alves havia sido preso em janeiro de 2023 e deixou o cárcere em março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na época), entrando em regime de liberdade provisória com medidas cautelares, como a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol.

Com a absolvição, o ex-jogador também poderá reaver o montante pago como fiança. O advogado Eduardo Maurício, especialista em direito internacional e entrevistado pela CNN, esclareceu que a legislação espanhola prevê a devolução desse valor em casos de absolvição. “Pela decisão da segunda instância, que entendeu que ele não praticou o crime, Daniel tem o direito de revogar todas as medidas cautelares e, sobretudo, recuperar a fiança”, afirmou Maurício. A quantia, depositada em juízo com caráter indenizatório à suposta vítima, agora deve retornar ao réu.

Reações e próximos passos

A absolvição de Daniel Alves foi recebida com alívio por sua família. Sua mãe, Maria Lúcia Alves, celebrou a decisão em redes sociais: “Glória a Deus, meu filho está livre”. Enquanto isso, a advogada da acusadora anunciou que pretende recorrer da anulação, indicando que o caso pode ainda ter novos capítulos. “Respeitamos a decisão, mas acreditamos que há elementos para contestar”, declarou a defensora.
Após a liberação das medidas cautelares, Alves retornou à sua residência em Barcelona, onde pretende retomar a vida longe dos holofotes judiciais. O brasileiro, que fez história com passagens por clubes como Barcelona, Juventus e PSG, além de ser um dos maiores vencedores da Seleção Brasileira.