A escalada das tensões no Oriente Médio acendeu um alerta na economia brasileira e levou o governo federal a anunciar, nesta quinta-feira (12), um pacote emergencial para tentar conter um choque inflacionário provocado pela disparada internacional do petróleo. O movimento ocorre após o fechamento do Estreito de Ormuz e ataques a infraestruturas petrolíferas no Irã, fatores que elevaram de forma abrupta o preço do barril no mercado global.

Em coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que zeram as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do óleo diesel. A medida, somada a um mecanismo de subvenção a produtores e importadores, busca reduzir em R$ 0,64 por litro o custo do combustível na origem.

Para compensar a perda estimada de R$ 20 bilhões em arrecadação e financiar os R$ 10 bilhões destinados ao subsídio, o Ministério da Fazenda instituiu uma taxação extraordinária de 12% sobre a exportação de petróleo cru, com expectativa de arrecadar R$ 30 bilhões.

Defasagem e risco de desabastecimento

O pacote surge em meio a uma defasagem crescente entre os preços internos e o Preço de Paridade de Importação (PPI). Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) indicam que a gasolina chegou a ser vendida 30% abaixo do valor de referência internacional, enquanto o diesel atingiu uma defasagem de 70%.

Como o Brasil depende de importações privadas para suprir parte da demanda de diesel, a manutenção de preços internos artificialmente baixos passou a gerar prejuízo aos importadores, aumentando o risco de desabastecimento. O governo teme impactos diretos no transporte de cargas, no agronegócio e no custo dos alimentos, especialmente em ano eleitoral.

Desafios na ponta e risco de judicialização

Apesar do esforço do Planalto, especialistas apontam obstáculos para que o desconto chegue integralmente ao consumidor. Como postos e distribuidoras possuem estoques adquiridos a preços anteriores, a redução tende a ser gradual. A promessa de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) enfrenta limitações operacionais diante da necessidade de monitorar milhares de estabelecimentos.

Outro ponto sensível é a taxação das exportações de petróleo, que gerou preocupação no setor de óleo e gás. Empresas e analistas avaliam que a medida pode criar insegurança jurídica, afastar investidores e gerar disputas judiciais, o que colocaria em risco a arrecadação prevista pelo governo.

Mercado vê risco de instabilidade

Para agentes do mercado financeiro, o pacote resolve uma pressão imediata, mas cria incertezas futuras. Especialistas alertam que segurar preços internos muito abaixo da paridade internacional pode gerar um “efeito rebote” quando o ajuste se tornar inevitável, além de pressionar o valor da Petrobras e aumentar a percepção de risco do país.

Há também o temor de que a nova taxação reduza a atratividade do setor petrolífero brasileiro, o que poderia impactar investimentos e, indiretamente, elevar o custo das importações — inclusive do próprio diesel que o governo tenta baratear.

Dependência do cenário internacional

Embora as medidas comprem tempo para o governo, a estabilidade dos preços no Brasil segue dependente do desfecho da crise no Oriente Médio. A continuidade dos conflitos e a manutenção de gargalos logísticos no Estreito de Ormuz podem manter o petróleo em alta e pressionar novamente o mercado interno.