Operação autorizada pelo ministro do STF ocorreu após publicações que mencionavam suposto uso de veículo do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luís Pablo. A decisão foi tomada após a publicação de reportagens em seu blog envolvendo o ministro do STF Flávio Dino.

A medida judicial autorizou a apreensão de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares e notebook do jornalista. O mandado foi cumprido na terça-feira (10), como parte de investigação relacionada ao conteúdo divulgado nas reportagens.

Segundo informações do processo, os textos publicados abordavam o suposto uso irregular de um veículo oficial pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino na cidade de São Luís.

Reportagens investigavam uso de veículo oficial

De acordo com os conteúdos divulgados pelo jornalista em seu blog, familiares do ministro estariam utilizando um carro oficial vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão para deslocamentos pela capital maranhense.

A série de reportagens citada na decisão judicial começou a ser publicada em novembro e apresentava relatos sobre o uso do veículo institucional. O primeiro texto da sequência foi publicado com o título: “Carro pago pelo Tribunal de Justiça do Maranhão é entregue a Flávio Dino e usado por sua família em São Luís”.

Nas publicações, o jornalista apontava que o automóvel, que seria mantido com recursos do tribunal estadual, estaria sendo utilizado por pessoas próximas ao ministro.

Essas informações passaram a ser analisadas no âmbito da investigação que motivou a decisão judicial.

Moraes aponta indícios de crime de perseguição

Na decisão que autorizou a busca e apreensão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que existem indícios de prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal, que trata do crime de perseguição.

Segundo o magistrado, as publicações divulgadas na internet e em redes sociais poderiam configurar conduta direcionada contra um ministro da Suprema Corte.

O despacho judicial afirma que há “indícios relevantes de que o representado incorreu na prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal (crime de perseguição), sem prejuízo de outras condutas eventualmente relacionadas”.

A decisão também menciona que a série de reportagens foi considerada no contexto das investigações conduzidas pelo STF.

Decisão menciona possível exposição de dados sensíveis

Outro ponto citado na decisão judicial diz respeito à identificação dos veículos mencionados nas reportagens.

De acordo com Moraes, o conteúdo divulgado pelo jornalista sugere que houve acesso a mecanismos que permitiram identificar veículos utilizados por autoridades ou instituições públicas.

Na avaliação do ministro, esse tipo de informação poderia representar exposição indevida relacionada à segurança de autoridades.

O despacho menciona que o autor das publicações teria utilizado algum mecanismo estatal para caracterizar os veículos citados nas reportagens.

Investigação foi relacionada ao inquérito das Fake News

Na decisão, Alexandre de Moraes também fez referência ao chamado inquérito das Fake News, investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal e que apura a disseminação de informações falsas e ataques contra integrantes da Corte.

Segundo o ministro, as condutas atribuídas ao jornalista teriam sido praticadas de forma semelhante ao modus operandi investigado nesse inquérito.

A menção aparece no documento judicial ao analisar o conjunto de publicações divulgadas no blog do jornalista.

Jornalista afirma que agiu dentro da atividade profissional

Procurado para comentar a decisão, Luís Pablo divulgou uma nota em que afirma ter recebido a determinação judicial com serenidade e respeito às instituições.

“Recebi a decisão com serenidade e respeito às instituições. Sou jornalista há muitos anos e sempre exerci minha profissão com responsabilidade, tratando de temas de interesse público”, afirmou.

No comunicado, ele também declarou que as reportagens que motivaram a investigação foram produzidas dentro da prática jornalística.

“As reportagens que motivaram a investigação foram produzidas dentro da atividade jornalística. Confio que, ao longo do processo, ficará demonstrado que o trabalho realizado está amparado pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte, que são pilares do jornalismo em uma democracia”, disse.

Jornalista diz que não comentará o caso por enquanto

Na mesma nota, o jornalista informou que não pretende prestar novos esclarecimentos neste momento, em razão da decisão judicial que determinou o sigilo da investigação.

Ele também mencionou que houve divulgação institucional parcial de informações sobre o caso em canais oficiais.

“Embora tenha havido divulgação institucional parcial dos fatos em canais oficiais (Gov.com), deixarei de prestar novos esclarecimentos neste momento, em respeito à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o sigilo da investigação”, declarou.

A investigação segue sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, que deverá analisar os elementos coletados durante a operação de busca e apreensão.