A aprovação do Projeto de Lei 2.230/2022 pelo Senado Federal gerou uma onda de preocupações entre tutores de cães e gatos. A proposta, que autoriza o poder Executivo a criar um cadastro nacional de animais domésticos, foi inicialmente pensada como uma ferramenta para questões sanitárias, como campanhas de vacinação e controle de zoonoses. No entanto, a medida abriu espaço para especulações sobre uma possível tributação para quem possui animais de estimação.

O que diz o projeto de lei

O texto, de autoria do ex-deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), foi apresentado em 2015 e só agora seguiu para sanção presidencial. Ele prevê a criação de um banco de dados nacional para registrar informações sobre os animais e seus tutores, com a justificativa de melhorar a gestão de políticas públicas relacionadas ao bem-estar animal e à saúde pública.

No entanto, as redes sociais reagiram com desconfiança. Para muitos, o cadastro pode ser o primeiro passo para a implementação de uma nova taxação. Essa suspeita ganhou força após internautas mencionarem o exemplo da Alemanha, onde impostos anuais sobre cães são cobrados há décadas.

Desconfiança nas redes sociais

O tema gerou debates acalorados. Enquanto alguns questionam a real utilidade do cadastro, outros apontam a falta de políticas públicas para reduzir o custo de manutenção de animais, como a alta carga tributária sobre rações e medicamentos veterinários.

“Por que não aprovaram a redução de impostos sobre rações e remédios veterinários, que realmente ajudariam quem cuida de animais abandonados? Isso, sim, faria diferença na proteção animal”, comentou um perfil ambientalista no Twitter/X.

Outro usuário ligou a recente cobertura da mídia sobre impostos em outros países a uma possível tentativa de preparar a opinião pública para uma eventual taxação. “Semana passada, vimos matérias sobre a Alemanha cobrando imposto de cães. Agora vem esse cadastro. Coincidência ou estratégia?”, questionou.

Impactos e preocupações

Se a ideia de um imposto sobre animais de estimação for adiante, especialistas acreditam que o impacto seria severo, especialmente para quem já enfrenta dificuldades financeiras para cuidar dos pets. Além disso, organizações de proteção animal alertam para o risco de aumento no abandono de cães e gatos, caso os custos para mantê-los se tornem ainda maiores.

O governo federal ainda não se manifestou sobre as especulações, mas o texto do PL 2.230/2022 não faz menção a qualquer tipo de taxação. Mesmo assim, a insegurança permanece.

Avanços no cuidado com os animais ou mais encargos para os tutores?

Enquanto o cadastro é promovido como um avanço para políticas de bem-estar animal, a falta de detalhamento sobre sua aplicação e financiamento alimenta a desconfiança. Para os criadores de cães e gatos, a preocupação vai além de um novo imposto: há um temor de que o custo da manutenção de animais de estimação fique ainda mais elevado em um país onde a carga tributária já é uma das mais altas do mundo.