A merenda escolar da rede estadual voltou ao centro do debate público após uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na manhã desta segunda-feira (2). A operação, que vistoriou dez escolas distribuídas por diferentes zonas de Manaus, identificou atrasos no abastecimento, cardápio limitado e risco de desabastecimento nos próximos dias.

Principais problemas identificados

As equipes de auditoria constataram que, embora o ano letivo tenha começado no início de fevereiro, os insumos para preparo das refeições só chegaram às escolas nesta segunda-feira, deixando os alunos sem alimentação regular por semanas.

Entre os pontos mais críticos registrados pelos auditores estão:

• Cardápio reduzido, com oferta limitada de alimentos.
• Estoque insuficiente, inicialmente previsto para 20 dias, mas que pode durar menos de 10 dias em algumas unidades devido ao número de alunos atendidos.
• Falta de regularidade no abastecimento, prejudicando a rotina alimentar dos estudantes.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a ação faz parte do monitoramento contínuo de contratos essenciais, especialmente aqueles que envolvem direitos básicos como a alimentação escolar.

Como foi feita a fiscalização

Durante a blitz, os técnicos do Tribunal vistoriaram:

• cozinhas e refeitórios;
• áreas de armazenamento;
• rotina de preparo e distribuição das refeições;
• fluxo de abastecimento das unidades;
• estoque disponível em cada escola.

O secretário de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, que coordenou os trabalhos, afirmou que a limitação do cardápio e o risco de desabastecimento foram pontos de atenção imediata.

Escolas visitadas

A escolha das unidades levou em conta critérios técnicos, como distribuição geográfica, distância do centro e número de alunos atendidos. Entre as escolas fiscalizadas estão:

• Rosina Ferreira da Silva (Alvorada)
• Inspetora Dulcineia Varela Moura (Cidade Nova)
• Vasco Vasques (Jorge Teixeira)
• Professora Cecília Ferreira da Silva (Zona Leste)
• Liberalina Weill (Santo Antônio)
• Antonio da Encarnação Filho (Lírio do Vale)
• Dr. José Milton Bandeira (Cidade Nova)
• Dom João de Souza Lima (Cidade Nova)
• Belarmino Marreiro (Novo Aleixo)
• Antônio Bittencourt (Glória/São Raimundo)

Próximos passos do Tribunal

O TCE-AM irá consolidar todas as informações coletadas em um relatório técnico, que será encaminhado ao Tribunal Pleno. O documento poderá resultar em:

• recomendações formais ao governo estadual;
• determinações para ajustes imediatos nos contratos;
• responsabilização de gestores, caso sejam identificadas irregularidades.

A situação reacende discussões sobre a gestão da merenda escolar e o impacto direto que falhas no abastecimento têm sobre o desempenho e o bem-estar dos estudantes. Raimundo, você quer acompanhar também as medidas que o governo estadual deve anunciar após esse relatório?