A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (3/4) postergar por 120 dias a análise do pedido da Starlink, empresa de internet via satélite controlada por Elon Musk, para ampliar sua atuação no Brasil. A companhia busca autorização para operar 7.500 novos satélites ativos no país, somando-se aos 4.408 que já estão em funcionamento. A discussão ocorreu durante a 942ª Reunião do Conselho Diretor da agência.

O pedido foi protocolado em dezembro de 2023, mas a decisão vem sendo adiada desde então. Inicialmente, esperava-se que o tema fosse resolvido ainda naquele ano. Em fevereiro de 2025, a Anatel voltou a pautar a questão, mas optou por mais um adiamento devido a pressões de empresas de telecomunicações e ao contexto político sensível envolvendo a operação.

O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, apresentou seu relatório em dezembro de 2024, mas a deliberação não avançou. O documento detalha os aspectos técnicos e regulatórios da proposta da Starlink.

Concorrência com parceria Brasil-China

Enquanto a Starlink aguarda aprovação, o governo brasileiro fechou, em 19 de novembro de 2024, acordos de cooperação com a empresa chinesa SpaceSail e a Administração Nacional de Dados da China. O objetivo é explorar uma parceria para levar internet via satélite a áreas remotas do país, onde a infraestrutura de fibra óptica é inviável.

A SpaceSail, que opera com satélites de órbita baixa (LEO), já possui 40 unidades em funcionamento e planeja lançar 648 nos próximos 14 meses, com uma meta ambiciosa de alcançar 15.000 satélites até 2030. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a capacidade tecnológica da empresa chinesa, que seria capaz de produzir um satélite por dia. Ele negou que a escolha tenha relação com atritos entre o governo Lula e Elon Musk, afirmando que a parceria com a China é uma continuidade de relações já estabelecidas.

Por outro lado, não há planos para instalar fábricas da SpaceSail no Brasil ou utilizar o Centro Espacial de Alcântara para lançamentos.