Visita institucional realizada nesta terça-feira (11) avaliou desde exames necroscópicos até identificação de corpos.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta terça-feira (11), uma visita institucional à sede do Instituto Médico Legal (IML), na Zona Norte de Manaus, e identificou necessidades de melhorias na infraestrutura, além da demanda pela renovação de equipamentos e materiais utilizados pelos profissionais.

A diligência teve como objetivo acompanhar as rotinas de trabalho, os fluxos de atendimento e as condições estruturais do prédio para avaliar o funcionamento dos serviços prestados pelo órgão.

A inspeção foi conduzida pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira, titular da 89ª Promotoria de Justiça com atuação no Tribunal do Júri.

Estrutura e equipamentos precisam de melhorias

Durante a fiscalização das instalações, foram identificados pontos que demandam melhorias na estrutura física do Instituto Médico Legal.

O MPAM também constatou a necessidade de renovação de equipamentos e materiais considerados essenciais para a execução das atividades dos profissionais.

O Ministério Público não detalhou, nas informações divulgadas, quais equipamentos deverão ser substituídos nem quais setores apresentam os principais problemas estruturais.

Os dados coletados durante a visita deverão subsidiar futuras ações destinadas a melhorar as condições de trabalho e o funcionamento da unidade.

Promotor acompanhou necropsias e elaboração de laudos

Além da avaliação da estrutura física, o representante do Ministério Público acompanhou procedimentos que fazem parte da rotina do IML.

Entre as atividades observadas estão os exames necroscópicos e o processo de elaboração dos laudos periciais.

Esses procedimentos possuem papel importante em investigações criminais, uma vez que os exames realizados no instituto podem contribuir para determinar causas e circunstâncias de mortes.

A fiscalização também permitiu ao MPAM avaliar o fluxo dos serviços desde a entrada dos corpos até a realização dos procedimentos técnicos e a posterior liberação.

IML utiliza exames genéticos para identificar corpos

Outro procedimento acompanhado durante a visita foi o protocolo utilizado nos casos de corpos que chegam ao instituto sem identificação.

Nessas situações, são adotadas medidas destinadas a descobrir a identidade da pessoa e localizar familiares.

O trabalho pode incluir buscas e análises genéticas, especialmente nos casos em que os métodos convencionais de identificação não são suficientes.

Segundo o promotor Flávio Mota Morais Silveira, a atuação do IML não se restringe ao suporte às investigações de homicídios. O órgão também possui importância para o registro técnico-legal das mortes e para casos relacionados a pessoas desaparecidas.

Problemas identificados poderão resultar em medidas do MPAM

As informações levantadas durante a inspeção serão analisadas pelo Ministério Público e deverão servir de base para medidas voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelo IML.

A atuação poderá envolver iniciativas destinadas à melhoria da infraestrutura, renovação de equipamentos e adequação das condições oferecidas aos servidores que trabalham na unidade.

A visita também permitirá ao MPAM acompanhar as necessidades do instituto e cobrar dos órgãos responsáveis as providências consideradas necessárias para garantir o funcionamento adequado dos serviços médico-legais no Amazonas.