Documento que viralizou na internet usava carimbo de servidora municipal sem assinatura

Uma polêmica envolvendo o compartilhamento de uma suposta guia de prescrição médica virou alvo de uma investigação administrativa e jurídica no Nordeste. A Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinha, localizada no estado de Pernambuco, abriu um procedimento interno para apurar a autoria de um receituário que continha termos de cunho sexual e obsceno em sua descrição de tratamento.

Carimbo utilizado sem assinatura

O documento em questão começou a circular massivamente em grupos de mensagens e páginas de entretenimento, trazendo a indicação manuscrita de “3h de buceta” como se tivesse sido emitido em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município pernambucano. O papel exibia o carimbo profissional de uma técnica da rede de saúde, o que gerou repercussão negativa imediata.

FOTO: Reprodução

Em posicionamento oficial, a Secretaria de Saúde de Alagoinha esclareceu de forma contundente que a profissional cujo nome aparece no carimbo não possui qualquer ligação com o episódio. A nota técnica destaca que o documento não conta com a assinatura física da servidora, elemento indispensável para validar qualquer receita na rede pública de saúde.

A principal linha de investigação apura se a imagem se trata de uma montagem digital ou se houve o furto e uso indevido do carimbo físico por terceiros sem a anuência da funcionária. A prefeitura classificou o episódio como um ato de “linguagem inadequada e totalmente dissociada de uma prescrição médica”, que fere as diretrizes éticas e de atendimento da administração local.

Enquadramento criminal e sindicância

A procuradoria jurídica do município acompanha o caso, que reúne indícios claros da prática de infrações penais previstas no Código Penal Brasileiro. A apuração busca identificar os responsáveis pela criação e compartilhamento do material para que respondam pelos crimes de:

• Falsidade ideológica;
• Falsificação de documento público;
• Uso indevido de identificação profissional.

“Busca-se verificar se consiste em eventual montagem do documento ou de uso indevido do carimbo, destacando-se que, em nenhum momento, houve a aposição de sua assinatura no documento”, frisou a secretaria em trecho do comunicado oficial à imprensa.

Conselhos de classe aguardam notificações

Acionado para avaliar a conduta profissional na região, o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) emitiu nota informando que, até o presente momento, nenhuma denúncia formalizada ou comunicação de teor oficial sobre o ocorrido deu entrada na autarquia.

O órgão de classe reiterou que não há elementos técnicos na imagem que comprovem a emissão do papel por um profissional de enfermagem habilitado e que aguardará o desfecho das investigações da polícia e da prefeitura para tomar as medidas cabíveis, caso seja constatada a participação de algum inscrito.