valor de uma infração gravíssima — cerca de R$ 29 mil — além da suspensão do direito de dirigir por até dez anos.

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende endurecer as punições aplicadas a motoristas que dirigem sob efeito de álcool, especialmente quando acidentes resultam em morte ou invalidez permanente. O texto altera dispositivos da Lei Seca e busca ampliar o rigor das penalidades em situações consideradas críticas no trânsito brasileiro.

Pelo projeto, condutores envolvidos em acidentes com morte poderão receber multa equivalente a até 100 vezes o valor de uma infração gravíssima — cerca de R$ 29 mil — além da suspensão do direito de dirigir por até dez anos. Nos casos em que a vítima ficar com invalidez permanente, a multa seria multiplicada por 50 vezes, acompanhada de suspensão da CNH por cinco anos.

A proposta também prevê que o motorista arque com todas as despesas médicas da vítima e com indenizações adicionais. Em caso de morte, esse valor pode chegar a até dez vezes o valor base da multa gravíssima.

O projeto, de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, ainda aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes. Para entrar em vigor, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de passar por sanção presidencial.

Na justificativa, o autor argumenta que o número de mortes no trânsito no Brasil é elevado e que punições mais severas poderiam aumentar o efeito dissuasório da legislação, contribuindo para reduzir acidentes envolvendo motoristas alcoolizados.