Técnicos do TCU veem risco de desvio de finalidade em repasse a escola que homenageia Lula

O corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que apresentará no Carnaval de 2026 um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida cautelar ainda depende de decisão do relator do caso, ministro Aroldo Cedraz.

O valor integra um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liesa, prevendo R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial. Segundo os auditores, há indícios de que o repasse possa configurar desvio de finalidade e violar princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, já que o enredo exalta um presidente que deve disputar a reeleição em 2026.

A recomendação surgiu após representação de parlamentares do Partido Novo, que alegam risco de uso de recursos públicos para promoção pessoal de autoridade em ano eleitoral. Eles chegaram a pedir que o TCU impedisse o desfile ou exigisse devolução dos valores, mas a área técnica rejeitou interferir no conteúdo artístico, por entender que isso violaria a liberdade de expressão. O bloqueio dos recursos, porém, foi considerado adequado enquanto o caso é analisado.

Falhas no termo de colaboração

Os auditores também identificaram inconsistências no documento firmado entre Embratur e Liesa. No anexo que lista as escolas beneficiadas, consta a Unidos de Padre Miguel, rebaixada em 2025 e fora do Grupo Especial, enquanto a Acadêmicos de Niterói, que estará na elite em 2026, não aparece. Para o TCU, isso pode contrariar o objeto do acordo e gerar questionamentos sobre isonomia.

Além disso, o Ministério da Cultura aparece como interveniente apenas em nota pública, mas não no instrumento contratual, o que também será apurado.

Próximos passos

Caso o ministro Aroldo Cedraz acolha a cautelar, Embratur, Ministério da Cultura, Liesa e as escolas envolvidas terão 15 dias para esclarecer as supostas irregularidades, informar se houve repasse e apresentar extratos da conta específica do convênio.

O enredo sobre Lula

A Acadêmicos de Niterói levará à Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a infância do presidente em Pernambuco e sua trajetória até o Planalto. A escola foi fundada há quatro anos e fará sua estreia no Grupo Especial em 2026.

*AE