O código-fonte é o conjunto de linhas de programação que orienta o funcionamento das urnas eletrônicas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (2) a cerimônia de abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, em Brasília. O ato, conduzido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marca oficialmente o início do processo eleitoral de 2026 e integra as medidas de segurança e transparência do sistema de votação.

O código-fonte é o conjunto de linhas de programação que orienta o funcionamento das urnas eletrônicas. Sua abertura permite que a sociedade civil, órgãos de fiscalização e instituições técnicas façam a inspeção do sistema, assegurando a confiabilidade do processo eleitoral.

Até 2020, esse procedimento era realizado seis meses antes das eleições. A partir de 2022, passou a ocorrer com um ano de antecedência. Segundo a ministra Cármen Lúcia, a medida fortalece a democracia ao dar mais acesso às informações do processo de votação:

“A democracia é um ambiente de participação permanente do povo, que deve ter conhecimento e confiança de que é o protagonista do processo. Por isso, é essencial que todos compreendam como funciona a votação e a apuração”, destacou a presidente do TSE.

Quem pode fiscalizar

De acordo com o TSE, diferentes órgãos e entidades podem acessar o código-fonte e acompanhar os testes, entre eles:

• Congresso Nacional;
• Controladoria-Geral da União (CGU);
• Ministério Público;
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Polícia Federal;
• Universidades;
• Representantes técnicos de partidos políticos.

A fiscalização é feita em uma sala do TSE, em Brasília, onde estão instalados computadores exclusivos para análise. O acesso exige cadastro, agendamento e senha individual. Não é permitida a entrada de equipamentos eletrônicos pessoais, como celulares.

Calendário de auditorias

O TSE divulgou o cronograma de etapas de segurança e fiscalização até as eleições de 2026:

• Outubro de 2025: Abertura do código-fonte
• Novembro de 2025: Teste Público de Segurança (TPS)
• Março de 2026: Testes de confirmação do TPS
• Agosto de 2026: Assinatura e lacração dos sistemas
• Setembro de 2026: Geração de mídias e preparação das urnas
• Véspera da eleição: Verificação da tabela de correspondência
• Dia da eleição: Zerésima, teste de integridade e boletim da urna
• Pós-eleição: Divulgação de boletins, arquivos de logs e Registro Digital do Voto (RDV)

Ao todo, serão 40 oportunidades de fiscalização antes, durante e depois da eleição, reforçando a transparência do processo eletrônico de votação.