Deputado é acusado de difamar instituições brasileiras e de atuar nos EUA para pressionar autoridades.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (23) a análise de um processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação, apresentada pelo PT, acusa o parlamentar de quebra de decoro por ataques a instituições brasileiras e tentativa de interferir em investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a denúncia, Eduardo teria difamado ministros e incentivado medidas de hostilidade contra o Estado brasileiro em declarações feitas nos Estados Unidos, onde vive desde fevereiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou acusação contra ele e o jornalista Paulo Figueiredo, apontando que ambos atuaram em território norte-americano para buscar sanções externas contra autoridades brasileiras e influenciar processos judiciais.

Na sessão do Conselho de Ética, será feita a leitura do termo de instauração do processo e sorteada a lista tríplice de possíveis relatores. As regras internas impedem que o relator pertença ao mesmo partido ou bloco do acusado, nem que seja do mesmo estado ou legenda da sigla autora da representação.

O PT argumenta que a imunidade parlamentar não protege condutas que extrapolam a atividade legislativa, classificando as ações de Eduardo como “desvio funcional manifesto” e tentativa de submeter a soberania nacional a pressões estrangeiras.

Após a abertura formal, o deputado terá prazo para apresentar defesa. O processo prevê diligências, oitivas e coleta de provas. Se o Conselho de Ética entender que houve quebra de decoro, poderá propor sanções que vão desde censura até a cassação do mandato, decisão que, em última instância, precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara.

Eduardo Bolsonaro afirma ser alvo de perseguição política e, por isso, permanece nos Estados Unidos, sem previsão de retorno ao Brasil.