Ministro do STF determinou audiência de conciliação entre os Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um duro recado ao Executivo e ao Legislativo ao suspender os atos dos dois Poderes, sobre o IOF, nesta sexta-feira, 4.

“(…) Esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos Poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira”, escreveu o juiz do STF, na decisão.Play Video

Moraes aproveitou ainda para rebater as críticas de ativismo judicial que recaem no Tribunal. “As ações propostas, igualmente, demonstram a importância de não se confundir o exercício da legítima competência constitucional deste STF com um suposto e indefinido ativismo judicial e afastam a confusão entre discursos vazios de autocontenção do Poder Judiciário com sugestões para uma trágica omissão ou a grave prevaricação, ou mesmo com uma inaceitável covardia institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”, argumentou.

Bastidores a respeito do ato de Alexandre de Moraes sobre o IOF

Nesta semana, ministros do STF ouvidos por Oeste, em caráter reservado, anteciparam o movimento da Corte.

Conforme um integrante do STF ouvido pela reportagem, a conciliação seria uma boa alternativa, visto que o julgamento das redes trouxe “bastante desgaste” à Corte na semana passada. “É um caminho a se pensar”, acrescentou outro magistrado.