Nova regra permite integração com programas como o Pé-de-Meia Licenciaturas e amplia apoio financeiro a estudantes de baixa renda.

Estudantes beneficiários da Bolsa Permanência do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni) agora poderão acumular o auxílio com outros incentivos financeiro-educacionais do governo federal, como o Pé-de-Meia Licenciaturas. A autorização foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da portaria nº 412/2025, divulgada na última semana.

A medida também permite o acúmulo da bolsa com auxílios ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias instituições de ensino superior, ampliando o suporte financeiro a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas.

O Programa Bolsa Permanência Prouni oferece R$ 700 mensais a estudantes bolsistas integrais com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa — equivalente a R$ 2.277 em 2025. O valor pode ser usado para despesas educacionais, como material didático, transporte e alimentação.

Já o Pé-de-Meia Licenciaturas é voltado a alunos de licenciatura presencial que obtiveram média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os beneficiários recebem R$ 1.050 por mês, sendo R$ 700 de uso imediato e R$ 350 em poupança, valor este que só poderá ser sacado após o estudante ingressar em uma rede pública de ensino, dentro de um prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.

Com a nova diretriz, o MEC busca fortalecer as políticas de permanência no ensino superior, promovendo a inclusão e combatendo desigualdades sociais e étnico-raciais, sobretudo entre estudantes de licenciatura, público estratégico para a formação de professores da educação básica.