Ministros concederam 620 decisões favoráveis

O tráfico de drogas foi o principal motivo de concessão de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Ao longo do último ano, a maioria dos pedidos concedidos está relacionada a esse crime, com 620 decisões favoráveis. Em segundo lugar, aparecem os casos de furto, com 170 concessões, e assuntos ligados à execução penal, com 111 pedidos atendidos. As informações são do O Globo.

Já entre janeiro e outubro deste ano, o STF adotou uma postura mais restritiva, com apenas 4% dos 15.130 pedidos de habeas corpus recebendo decisões favoráveis, totalizando 577 concessões. Esse percentual é inferior ao registrado em 2022, quando 14% dos 16.348 pedidos julgados foram aceitos, resultando em 1.131 concessões.

O ministro Edson Fachin é o que mais concedeu HCs em 2023, com quase 9% de decisões favoráveis, enquanto Flávio Dino foi o que menos atendeu esses pedidos, com apenas 0,27% de concessões.

Esses dados foram coletados pelo advogado e pesquisador David Metzker, que estuda as decisões favoráveis de habeas corpus tanto no STF quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com dados atualizados até outubro.

No STF, pedidos que envolvem redução de pena para o crime de tráfico, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não faça parte de organização criminosa, são frequentemente analisados.