Elevação da alíquota de fibra e cabos aprovada pelo Mdic é motivo de possiblidade de crescimento de preço da internet no Brasil

O preço da internet pode subir no Brasil devido a uma disputa internacional envolvendo fabricantes de fibra óptica. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou, neste mês, a elevação da alíquota de importação de fibra e cabos por um período de seis meses.

O comitê tomou essa decisão após analisar um pedido de investigação de suposta prática de dumping por exportadores chineses. Essa é uma prática comercial de concorrência desleal, comumente utilizada por empresas que criam produtos em um mercado já consolidado por outras companhias, porém com um preço abaixo do praticado a fim de eliminar de vez o produto concorrente, ganhando mercado e despistando competidores. 

Segundo informações do Correio, o pedido de investigação foi feito por multinacionais com operações no Brasil: a italiana Prysmian, a japonesa Furukawa e a mexicana Cablena.

Após análise inicial, o governo elevou o Imposto de Importação de forma preventiva, e as alíquotas mais que triplicaram, batendo no teto. O reajuste foi de 11,2% para 35% em cabos ópticos; e de 9,6% para 35% em fibras. A medida vale para importações de todos os destinos (não só da China) e entrou em vigor no último dia 21 de outubro, com validade até 20 de abril do ano que vem. O prazo poderá ser ampliado de acordo com o desfecho do processo sob análise.

A Prysmian afirmou, através de comunicado, que a diferença entre os preços das fibras e cabos ópticos importados e o custo de produção local dos mesmos itens decolou desde o fim de 2023 e elogiou a iniciativa do governo. Enquanto a fibra importada sai a US$ 2,50 (R$ 14,50) por quilômetro, o custo de produção por aqui está em cerca de US$ 6 (R$ 34,80) por quilômetro.

Até então, a multinacional cogitava até mesmo fechar sua fábrica de Sorocaba (SP). Pelo menos metade da fibra óptica consumida no mercado brasileiro é importada, estima a Prysmian, que agora espera ter um alívio.

As operadoras de internet não gostaram nada da elevação do imposto, que irá afetar os custos da implantação das redes de fibra óptica que cortam cidades inteiras até entrar nos domicílios. A medida foi vista com preocupação por representantes dessas empresas, que citaram o risco de reajuste nos preços da internet.

O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Mauricélio Oliveira Júnior, manifestou preocupação, dizendo que “a decisão resultará em aumento de custos para manutenção e expansão das redes de banda larga fixa no Brasil, trazendo impactos negativos sobre a viabilidade de investimentos no período”. Ainda segundo Júnior, “a medida poderá refletir em aumento de preços aos consumidores”, afirmou

Já a Conexis, que representa Vivo, Claro, TIM, Oi, Algar e Sercomtel, também se posicionou pontuando que “essa medida pode gerar impactos financeiros negativos, elevando os custos para as empresas de telecomunicações e, consequentemente, para o consumidor final”.

O dono da consultoria Teleco, Eduardo Tude, concorda que há risco de subida de preço da internet, embora não acredite que isso ocorrerá imediatamente. “Os revendedores devem ter algum nível de estoque. Então, nada deve mudar por enquanto”, disse.

O consultor observa que a China é um forte exportador no mercado de telecomunicações e tem buscado os mercados compradores. “Eles têm escala e um custo de produção mais baixo”, afirmou. “Falar em dumping é discurso das empresas que fabricam aqui. E o governo, em vez de aumentar o custo de importação, deveria incentivar o fabricante local para poder competir em melhores condições. Assim não haveria um aumento de custo para as empresas”, concluiu.