O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dispensou a empresa Eletrofios Empreendimentos Empresarias LTDA, que gerenciava mão de obra de várias categorias dentro do órgão, para contratar sem licitação, a Alpha Tech Construções LTDA, pelo valor de R$ 6,9 milhões, para prestar o mesmo serviço.

A descontinuidade do contrato n. 56/2022 assim como o contrato sem licitação da Alpha Tech foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (28).

No despacho assinado pela presidente do TCE, Yara Lins, consta que a empresa Alpha Tech foi contratada sem licitação, pois não havia “tempo hábil” para realizar processo licitatório uma vez que os serviços em funcionamento são essenciais. Além disso, o inciso pelo qual foi baseado a contratação sem licitação é apenas para situações extraordinárias, o que segundo especialistas ouvidos pelo portal não caberia já que o serviço estava sendo prestado, mas o contrato foi descontinuado.