Na manhã desta segunda-feira (18), o Hospital Santa Júlia retomou a propriedade da terra localizada na Zona Oeste de Manaus, onde cerca de 200 famílias habitavam.

A decisão da juíza federal Jaiza Fraxe, emitida em 11 de dezembro, confirma a titularidade do hospital desde 2007, destacando que a invasão não possui vínculo com causas indígenas.

Resumo

A desapropriação afetou a Comunidade Indígena Nusoken, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Segundo a decisão judicial, a posse legítima e propriedade da terra foram comprovadas pelo Hospital Santa Júlia, que é o proprietário desde 2007. A ação envolveu cerca de 200 famílias que habitavam o local por aproximadamente oito meses.

A invasão foi seguida pelo uso de retroescavadeiras para demolir as moradias, predominantemente construídas com materiais como madeira.

A juíza ressaltou que a ação não tem relação com movimentos indígenas, enfocando-se em uma ocupação comum e violenta. O processo, inicialmente no Tribunal de Justiça do Amazonas, foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região devido à presença indígena.

Desdobramentos

A desocupação contou com o apoio da Polícia Federal e das forças de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Além de retomar a posse, o Hospital Santa Júlia busca identificar os ocupantes e implementar medidas para evitar futuras ocupações, reforçando a decisão judicial contra invasões e preservação do ambiente.

As informações são baseadas em documentos oficiais e na decisão da juíza federal Jaiza Fraxe.

*Conteúdo cm7brasil