A contratação havia sido assinada no dia 12 de maio de 2023 pela prefeita de Nhamundá
Amazonas – Nhamundá, uma pequena cidade no coração da Amazônia, está enfrentando uma batalha jurídica após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrar com uma Ação Civil Pública (ACP) exigindo a suspensão imediata dos pagamentos relacionados à contratação do famoso cantor nacional João Gomes.
O show de João Gomes estava programado para ser a atração principal da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá, marcada para o dia 28 de maio, e custaria aos cofres municipais a exorbitante quantia de R$500 mil.
A contratação havia sido assinada no dia 12 de maio de 2023 pela prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD), mais conhecida como ‘Marina Pandolfo”.
“Não é justificável o investimento em despesas extravagantes, como o pagamento de shows artísticos de alto valor, no contexto de um município com orçamento diminuto frente às inúmeras demandas de serviços públicos essenciais, violando os princípios constitucionais da dignidade humana”,declara o Promotor de Justiça na justificativa para o ajuizamento da ação.
Em sua atuação, o membro do MPAM levou em conta a crise econômica enfrentada pelo município, que não consegue custear e manter serviços básicos essenciais, como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, além da existência de um lixão a céu aberto e ruas sem sinalização, que contrastam com o custo de R$ 500 mil do evento musical.
O Promotor de Justiça esclarece que o Ministério Público não pretende restringir o desenvolvimento de atividades de lazer, entretenimento e cultura no município, nem interferir no mérito dos atos administrativos.
No entanto, na opinião de Márcio Pereira de Mello, diante dos valores envolvidos na contratação do show e das inúmeras demandas de serviços públicos essenciais não atendidas, a situação foge completamente do razoável.
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