O valor do empréstimo será destinado ao Programa de Sustentabilidade Fiscal.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma lei que autoriza o estado a tomar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD). A autorização da operação de crédito foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (10).
O valor do empréstimo, equivalente a US$ 585 milhões, será destinado ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Sustentável do Estado. De acordo com o governo estadual, o recurso será utilizado para quitar dívidas internas com juros mais altos, reduzindo assim o ônus financeiro do estado.
Caso o governo não consiga efetuar os pagamentos das parcelas, fica autorizado a arrecadar recursos financeiros adicionais por meio de tributos estaduais e federais para saldar o empréstimo. Essa medida foi incluída na publicação oficial da lei.
O pedido de empréstimo havia sido enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em regime de urgência em 10 de dezembro. Além de mitigar os impactos climáticos no Amazonas, o empréstimo também visa fortalecer a economia local.
A medida é vista como estratégica para aliviar a carga financeira do estado e promover o desenvolvimento sustentável. No entanto, é importante que sejam adotadas medidas de transparência e responsabilidade fiscal para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente.
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