A pena prevista é de três meses a um ano de detenção ou pagamento de multa.
Imagens que mostram um casal mantendo relações sexuais no topo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, têm repercutido nas redes sociais e em grupos de mensagens nos últimos dias. O episódio gerou indignação e debate, especialmente por ter ocorrido em um dos espaços mais simbólicos e vigiados da capital federal.
Gravadas por um aparelho celular, as cenas mostram o casal seminu, aparentemente alheio à presença de câmeras de segurança e à circulação de pessoas nas proximidades. O local do ato, que tem vista direta para o Supremo Tribunal Federal (STF), é considerado um dos principais cartões-postais da cidade e palco de eventos oficiais e solenidades cívicas.
O comportamento pode configurar crime, de acordo com o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que trata da prática de ato obsceno em local público. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção ou pagamento de multa. Até o momento, as autoridades não confirmaram a identidade dos envolvidos, nem se algum procedimento investigativo foi iniciado.
O caso chamou atenção pela ousadia e pela localização — um dos espaços mais protegidos de Brasília, onde estão situados os prédios dos Três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário. A repercussão nas redes tem sido intensa, com internautas divididos entre críticas, piadas e cobranças por providências das autoridades.
Especialistas alertam que, além de ilegal, o ato configura desrespeito ao patrimônio público e à memória histórica que o Panteão representa, pois o monumento homenageia heróis nacionais e simboliza a luta pela democracia no país.
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