O governo federal e ao menos 20 estados brasileiros avançaram em um acordo para reduzir os impactos da alta do diesel no país. A estratégia prevê a criação de um subsídio ao combustível importado, em resposta ao aumento do petróleo no mercado internacional, influenciado pelas tensões no Oriente Médio.

A medida busca evitar repasses mais fortes ao consumidor e garantir o abastecimento em um cenário de custos elevados.

Como funcionará o subsídio

O modelo proposto prevê uma ajuda financeira total de até R$ 1,52 por litro de diesel importado, distribuída da seguinte forma:

• R$ 0,60 pagos pela União
• R$ 0,60 pagos pelos estados
• R$ 0,32 referentes a um subsídio federal já existente

Com isso, o poder público assume parte do custo da importação, reduzindo a pressão sobre os preços internos.

Quem será beneficiado

O subsídio será destinado às empresas responsáveis pela importação do diesel. Como o Brasil ainda depende do produto vindo do exterior para atender à demanda, o incentivo busca manter a viabilidade dessas operações mesmo com o aumento dos preços globais.

O objetivo central é garantir previsibilidade ao mercado, evitar desabastecimento e conter impactos inflacionários, já que o diesel é essencial para o transporte de cargas e influencia diretamente o preço de diversos produtos.

Prazo limitado

O subsídio terá caráter emergencial e deve vigorar por até dois meses. O período reduzido foi definido para evitar efeitos prolongados nas contas públicas e focar a resposta em um momento específico de alta.

A adesão dos estados será opcional, mas a maioria já sinalizou apoio. A contribuição financeira será proporcional ao consumo de diesel de cada unidade da federação, sem redistribuição de custos entre estados que não aderirem.

Redução de impostos foi descartada

Chegou a ser discutida a possibilidade de zerar o ICMS sobre o diesel importado, mas a proposta não avançou devido à resistência dos estados, que temiam perda de arrecadação e impacto em serviços públicos. Como alternativa, optou-se pelo subsídio direto.

A nova medida não substitui iniciativas anteriores; ela se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal.

Quando começa a valer

Apesar do acordo entre União e estados, o subsídio ainda não está em vigor. A implementação depende da edição de uma medida provisória, que definirá os critérios e permitirá a aplicação prática do benefício.