Um ponto que chama atenção é que o benefício poderá ser utilizado também quando os magistrados não estiverem em missão oficial.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está implantando uma sala VIP privativa no Aeroporto Internacional de Brasília, voltada exclusivamente para seus 27 ministros. O espaço, que terá 44 metros quadrados, contará com piso de granito, copa e banheiros privativos, e custará aos cofres públicos cerca de R$ 1,5 milhão em dois anos. O contrato firmado vai até abril de 2027, com possibilidade de renovação, e inclui serviços que poderão ser usados mesmo em viagens particulares.

Segundo informações obtidas pela Folha de S.Paulo, o pacote envolve não apenas a construção e manutenção do ambiente, mas também atendimento diferenciado por funcionários do terminal e transporte exclusivo de carro até a aeronave. A obra, avaliada em R$ 85 mil, já está em fase final e deve ser concluída até meados de agosto.

Uso além de missões oficiais
Um ponto que chama atenção é que o benefício poderá ser utilizado também quando os magistrados não estiverem em missão oficial, ou seja, em voos particulares. De acordo com o TST, a medida segue “padrão já adotado pelo STF e STJ”, que dispõem de estruturas semelhantes no aeroporto da capital federal.

O tribunal argumenta que a logística atual de embarque e desembarque no terminal de Brasília “expõe autoridades a riscos desnecessários”, facilitando a aproximação de pessoas “mal-intencionadas ou inconvenientes”. A justificativa remete à segurança dos ministros e à prevenção de incidentes.

Custos mensais e detalhes do contrato
Somente o aluguel da área custará R$ 30 mil por mês, acrescidos de R$ 2,6 mil mensais para rateio de despesas. O espaço ficará localizado ao lado de uma sala VIP comercial aberta a passageiros mediante pagamento ou benefícios de cartões premium, mas com a diferença de que será totalmente mantido com recursos públicos e de uso exclusivo do TST.

A concessionária Inframérica, responsável pelo aeroporto, informou que não comenta contratos comerciais. A empresa encarregada pela obra também não se manifestou, alegando cláusula de confidencialidade.

O TST destacou que a sala será equipada “prioritariamente” com móveis e recursos humanos já disponíveis por meio de contratos existentes, numa tentativa de reduzir custos adicionais.

Tradição recente no Judiciário
O uso de salas VIP exclusivas para cortes superiores não é novidade. O modelo foi inaugurado em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que justificou a medida como parte de um reforço de segurança após a intensificação das críticas e ameaças aos ministros durante a Operação Lava Jato. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu o mesmo caminho, e agora o TST adota o formato.

A prática, no entanto, é alvo de questionamentos. Especialistas em gestão pública e transparência defendem que o uso de recursos públicos para benefícios que também cobrem deslocamentos privados pode ferir princípios de moralidade administrativa.

O que diz o TST
Em nota oficial, o tribunal argumentou que segue um padrão já adotado por outras cortes superiores, “no mesmo molde do STF e STJ”.

“Tal preocupação se dá em razão da logística atual do terminal aeroportuário de Brasília, que possibilita risco à segurança dos ministros, principalmente por possível abordagem de terceiros, sendo conveniente sua minimização”, disse a Corte em nota.