Cabo Maciel repercute decisão do TJAM que condenou último acusado do assassinato do Policial Militar Portilho
Na manhã dessa terça-feira (4), durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que condenou Marcos Neves Serra, o último dos 11 suspeitos a ser julgado pelo assassinato do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho, em […]
TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal n.º 2.754/2021, de Manaus, com efeitos retroativos à data de sua vigência, até julgamento final de mérito do processo, de autoria do Ministério Público […]
TJAM reinicia sessões colegiadas ordinárias de 2.º Grau ON-LINE
O Tribunal de Justiça do Amazonas reiniciou nesta segunda-feira (23/01) as sessões ordinárias de 2.º Grau, com transmissão pela internet dos julgamentos realizados pelas Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais, que ocorrem às segundas-feiras, sob a condução de cada presidente de colegiado. Às terças-feiras são realizadas as sessões do Tribunal Pleno, neste biênio presididas pela desembargadora […]
Comarca de Itacoatiara realizará mutirão carcerário neste mês de janeiro
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade judicial e que se referem a presos que cumprem pena em regime fechado. Segundo o juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara Cível […]
TJAM: Simulação de audiência judicial em ambiente do metaverso
Professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) apresentaram na terça-feira (27/12) à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) uma simulação de uma audiência judicial no ambiente do metaverso – que mescla a “realidade aumentada” e os ambientes virtuais, podendo ser compreendido como uma “vivência” no espaço virtual, conforme especialistas em Tecnologia da […]