TJAM afasta por 30 dias servidor que perfurou tímpano de criança com tapa em Manaus; veja vídeo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou por 30 dias o servidor Fábio Litaiff, suspeito de estourar o tímpano de menino de 8 anos com um tapa em um condomínio na Zona Centro-Sul de Manaus. O caso aconteceu no dia 4 de setembro e ganhou repercussão após vídeos mostrarem a confusão. Segundo a família, a criança […]
Servidor do TJAM estourando ouvido de criança no tapa em condomínio de Manaus; veja video
Um vídeo que circula nas redes sociais nesta segunda-feira (15) mostra o momento em que um menino de 8 anos é agredido dentro de um condomínio de alto padrão na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus. A agressão, registrada em 4 de setembro, foi cometida por Fábio Litaiff, 49 anos, servidor do […]
TJAM nega pedido de Manicoré e mantém decisão que obriga nomeação de agentes de saúde
Prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, deverá cumprir decisão judicial que determina a nomeação imediata de 139 agentes comunitários de saúde e 22 agentes de combate às endemias, aprovados em processo seletivo O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Prefeitura de […]
TJAM remarca audiência sobre aumento da tarifa de ônibus em Manaus para 13 de março
A juíza Etelvina Lobo Braga, atendeu ao pedido do MPAM para que o vereador José Ricardo participe da audiência. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou para o dia 13 de março a audiência que discutirá o aumento da tarifa do transporte coletivo em Manaus. Inicialmente prevista para esta quinta-feira (6), a sessão foi […]
TJAM manda página de fofoca apagar fake news sobre separação do governador Wilson Lima e Taiana Lima
Caso a página não cumpra a determinação, a multa acumulada pode chegar ao montante de R$ 30 mil. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) ordenou que a página de fofocas no Instagram, Portal Ponta Negra Manaus, remova uma publicação relacionada ao fim do casamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e […]
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM realiza inspeção em Humaitá
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou inspeção no Município de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus), na última quarta-feira (8) , ocasião em que foram feitas tratativas com representantes do Poder Executivo local visando à implantação do Escritório Social no Município. Mecanismo estabelecido na […]
Em Lábrea: TJAM determina envio do processo sobre a fazenda Palotina à Justiça Federal
Segundo O Magistrado, O Órgão Expressou “Imensa Preocupação Com A Possibilidade De Reintegração De Posse Da Área”. Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual determinou que o processo em que o fazendeiro Sidney Sanches Zamora pede a remoção de famílias da Fazenda Palotina, em Lábrea, seja encaminhado […]
Conselheiro do TCE-AM é agraciado com medalha do Mérito Acadêmico da Ejud do TJAM
Em solenidade que reuniu autoridades do sistema judiciário e político, na tarde desta quinta-feira (22), o Ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, recebeu a medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A condecoração é entregue a professores, escritores, pesquisadores e notoriedades que tenham contribuído de forma […]
Bônus natalino: TJAM paga R$ 15 mil extras de auxílio-alimentação a servidores e juízes do estado
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) justifica que concedeu bônus a juízes e servidores em razão de um prêmio que a Corte recebeu do CNJ A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nelia Caminha Jorge, turbinou em R$ 15 mil o auxílio-alimentação a servidores e juízes do estado. O presente natalino é justificado […]
Decisão do TJAM sobre tarifa bancária prejudica consumidores mais pobres
O especialista avaliou que a decisão colabora para que os bancos continuem com a prática de efetuar descontos indevidos nas contas dos consumidores A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta semana, em que admite mais uma vez Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar se cabe ou não indenização por […]
TJAM avalia pedidos de promoção de policiais militares do Amazonas
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. Amazonas – O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (13/06) processo tratando de promoção de militar da Polícia Militar do Estado do Amazonas ao posto de major, em que o colegiado reconheceu a existência do direito […]
TJAM mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia
Embora a cirurgia tenha sido realizada posteriormente, o magistrado considerou que as empresas envolvidas foram responsáveis pelo lapso de quase cinco meses A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta segunda-feira (08/05) manter a condenação de duas empresas da área de saúde à indenização por dano moral a uma paciente. As […]