Caso Master: STF investigador, promotor, julgador e suspeito
Na história da instituição liquidada pelo Banco Central, Supremo escala mais um degrau heterodoxia Uma crítica recorrente direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a instauração dos chamados inquéritos das fake news, em 2019, é que a instituição havia se tornado vítima, investigadora, promotora e julgadora de uma mesma causa. As controvérsias seguem até hoje. Mas, no caso, […]
OEA cita decisões do STF e alerta para riscos à liberdade de expressão no Brasil
Relatório da visita de Pedro Vaca ao país menciona censura a revista Nesta sexta-feira, 26, a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório no qual faz alertas para riscos à liberdade de expressão no Brasil. O documento cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse dossiê foi elaborado pela […]
STF proíbe cobrança retroativa de contribuição sindical. Entenda
Relator alega que decisão busca equilíbrio entre o fortalecimento da atuação sindical e a proteção das liberdades dos trabalhadores O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, retirar a cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A decisão também altera as regras para os valores cobrados. Ficou definido que, quanto aos valores, a contribuição deve […]
STF autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia 25 de dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, véspera de Natal, para que seja submetido no dia seguinte a uma cirurgia de hérnia inguinal, de acordo com documento do STF. Os advogados do ex-presidente haviam pedido nesta terça-feira permissão para a internação […]
STF valida regra para aposentadoria por incapacidade permanente
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 6 votos a 5 manter a mudança da reforma da previdência de 2019 na aposentadoria por incapacidade permanente causada por doença grave, contagiosa ou incurável. Em julgamento na tarde desta quinta-feira (18), a maioria dos integrantes da Corte máxima validou regra que alterou o cálculo de tal tipo […]
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz […]
STF pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal […]
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h. O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator […]
STF rejeita 10 habeas corpus apresentados por advogados a favor de Bolsonaro
A maior parte dessas solicitações foi rejeitada pela Corte por um motivo central: os autores não tinham autorização formal do ex-presidente. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, desde agosto, dez pedidos de habeas corpus apresentados por advogados que tentaram reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A maior parte dessas solicitações foi rejeitada pela […]
Fachin propõe código de conduta para o STF e irrita ministros da Corte
Presidente do Supremo sugere regras para participação de magistrados em eventos privados, inspiradas no modelo alemão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, colocou em discussão interna a criação de um novo código de conduta específico para os integrantes do STF e demais tribunais superiores. A proposta, segundo fontes próximas ao tribunal, […]
Senado soma 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020; Moraes é principal alvo
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo dos requerimentos para ser afastado do cargo. São 56 pedidos de impeachment contra ele. O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enfrentamento à Covid-19 e o inquérito […]
Câmara aprova projeto que limita decisões isoladas de ministros do STF
No mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros do STF, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso. Como o texto foi aprovado em caráter terminativo […]