STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação. Mendes determinou que um novo julgamento seja realizado. A queixa-crime foi motivada […]
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF) deve encaminhar até sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para saber se a corporação irá atuar na investigação de militares suspeitos de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A PF quer saber […]
INSS pede ao STF suspensão nacional de todos os processos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para calcular seu benefício, não apenas os salários após julho de 1994 […]
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais. Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158, apresentada pelo governo do Distrito Federal, que questionava as […]
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão judicial. A medida foi tomada após o aplicativo não bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro. “Como […]
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os processos. A […]
Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ontem (11) determinou às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias […]
STF tem 5 votos para manter governador afastado e secretário preso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (11) a julgar se mantém o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo […]
Moraes: quem financiou e incentivou atos golpistas será punido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou omissão, serão punidos no rigor da lei, além dos próprios vândalos que atacaram as sedes dos Três Poderes no domingo (8). “As instituições vão punir todos os responsáveis, todos. Aqueles que praticaram […]
Wilson Lima reúne cúpula da Segurança Pública para balanço da operação que cumpriu decisão do STF
O governador Wilson Lima reuniu, nesta terça-feira (10/01), as forças de Segurança Pública do Amazonas para fazer um balanço das últimas 48h de operações e monitoramento das manifestações na capital. Na segunda-feira (09/01), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) coordenou a retirada de manifestantes acampados em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), zona oeste de Manaus, […]
Forças de segurança conseguem desocupar rampa do Planalto
A tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal e o Batalhão da Guarda Presidencial conseguiram desocupar a rampa do Palácio do Planalto, após cerca de três horas e meia de baderna. No momento, os radicais estão concentrados no fundo e no estacionamento do prédio. Aos poucos, os extremistas começam a ser dispersados da […]
Invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília repercutem no exterior
Veículos de imprensa e lideranças internacionais repercutiram as invasões que acontecem neste domingo (8) ao Congresso Nacional à sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. “Toda minha solidariedade a @LulaOficial e ao povo do Brasil. O fascismo decide dar um golpe”, escreveu o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em seu perfil no […]