STF pode mudar a forma como usamos internet no Brasil
Julgamento ainda não tem data marcada A audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet foi finalizada nesta quarta-feira (29). Autoridades, especialistas e representantes de empresas discutiram se big techs podem ou não ser responsabilizadas por aquilo que é postado nas plataformas, o que é parcialmente vetado pelo artigo […]
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
Ele acusa os agora parlamentares de extorsão O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado Tacla Duran, réu pelo crime de lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Ontem (27), durante depoimento prestado ao magistrado, Duran voltou a levantar suspeitas […]
Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado
Parlamentares querem ouvir garimpeiros e mineradores A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro. A reunião está marcada para esta quarta-feira (22), às 9h, na Comissão Externa […]
Em visita ao AM, presidente do STF lança ‘cartazes’ sobre audiências de custódia em línguas indígenas
Viagem ao Amazonas também inclui expedição ao Vale do Javari, região onde Bruno e Dom foram assassinados. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou a segunda fase dos “Cartazes sobre audiência de custódia” em línguas indígenas, no Amazonas, na segunda-feira (20). A ministra cumpre agenda no estado, nesta semana, em especialmente […]
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo […]
Ministros do STF usam aviões da FAB em voos secretos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram voos secretos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), informou o jornal Gazeta do Povo, nesta sexta-feira, 10. Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis viagens de ida e volta a São Paulo, identificadas como “à disposição do Ministério da Defesa”, que na verdade seriam utilizadas pelos ministros do […]
STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas
Votação é em plenário virtual e vai até as 23h59 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs — colecionadores, atiradores e caçadores. A decisão valida a liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes para suspender decisões proferidas em […]
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata do suposto pagamento de vantagens indevidas a políticos do MDB do […]
Moraes diz em sessão do STF que Palmeiras não tem Mundial
Corintiano declarado, o jurista fez a brincadeira com o colega Dias Toffoli, torcedor da equipe alviverde, durante uma sessão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, em sessão transmitida ao vivo nesta quinta-feira (23), que o Palmeiras não tem título do Mundial de Clubes. Corintiano declarado, o jurista fez […]
‘FIM DA GUERRA’: STF autoriza medidores aéreos no Amazonas
Os magistrados concordaram com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, que já havia autorizado os aparelhos em outubro do ano passado. O Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 5.981/2022, que proibia a instalação de medidores aéreos de energia no Amazonas. Os magistrados concordaram com o posicionamento […]
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição bens apreendidos
Legislação já estava suspensa desde 2022 por força de liminar O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros. Em sessão virtual, os ministros acataram ações […]
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país. A maioria dos ministros rejeitou os embargos de declaração que pediam a suspensão dos efeitos da decisão da Corte de […]