STF mantém decisão que libera Deolane de depor na CPI das Bets
A comissão busca entender a relação entre figuras públicas e empresas de apostas. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o recurso apresentado pelo Senado Federal que tentava reverter a decisão que liberou a influenciadora digital Deolane Bezerra de comparecer à CPI das Apostas Esportivas (CPI das Bets). A decisão foi tomada no contexto de um habeas […]
STF cancela multas da Receita Federal contra atores da Globo
A medida foi apoiada pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques; apenas Edson Fachin votou contra o pedido A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente cancelar as multas aplicadas pela Receita Federal contra atores da TV Globo, incluindo Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Mateus Solano e Eliane Giardini. As […]
Gonet denuncia ministro Juscelino Filho por desvio de emendas; STF decidirá se ele vira réu
A denúncia tem como base um inquérito da Polícia Federal, que concluiu pelo indiciamento do ministro em junho de 2024. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (8/4) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos crimes relacionados ao desvio de emendas parlamentares. A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será agora […]
“Com redes sociais, nazistas teriam conquistado o mundo”, diz Moraes sobre as críticas feitas ao STF e Governo Lula
Ministro do STF afirma à revista “New Yorker” que se Goebbels, ministro da Propaganda nazista, estivesse vivo e no X, tudo estaria “condenado” O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que se o ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels (1897-1945), estivesse vivo atualmente, tudo estaria “condenado”. Afirmou também que os “nazistas […]
Pavimentação da BR-319 chega ao STF e terá Luiz Fux como relator
Na ação, o PSDB pede que o governo federal seja obrigado a garantir a pavimentação da estrada. A discussão sobre a pavimentação da BR-319, uma das mais importantes rodovias da Região Norte, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215, protocolada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), […]
STF confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O caso começou a ser julgado pela Corte a partir de uma ação do Solidariedade O Supremo Tribunal Federal decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização […]
STF bloqueou o acesso internacional ao próprio site por quase um mês
A Corte informou que a medida ocorreu em razão do “aumento expressivo” de ataques virtuais à página do tribunal; restrição não foi divulgada Durante quase um mês, quem estava fora do Brasil foi impedido de entrar no site e no sistema eletrônico do STF. O bloqueio de acesso internacional ocorreu no início de março, sem alarde, por decisão do próprio tribunal. E valeu […]
STF proíbe revistas íntimas ‘vexatórias’ em presídios
Ministros do Supremo Tribunal Federal definiram que provas eventualmente obtidas a partir desses procedimentos serão consideras ilícitas O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu revistas íntimas “vexatórias” a visitantes em presídios e decidiu que provas eventualmente obtidas a partir desses procedimentos serão consideras ilícitas e não terão validade jurídica. Em julgamento concluído nesta quarta-feira, 2, os ministros anunciaram […]
Bolsonaro leva disputa com STF para Corte Internacional dos Direitos Humanos
A defesa argumenta que se trata de uma perseguição política. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estudam levar o caso de seu cliente à Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH), em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a defesa, Bolsonaro é o ex-presidente brasileiro mais investigado da história e vem sendo […]
Ex-ministro do STF critica condução do julgamento de Bolsonaro
O magistrado expressou perplexidade com o alargamento da “competência do STF para julgar cidadãos comuns”. O ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado deveria ser julgada no plenário e não na Primeira Turma […]
Mulher que pichou estátua pede compaixão ao STF; veja vídeo
‘Nunca fiz nada ilícito na minha vida’, diz Débora Rodrigues dos Santos, em mensagem enviada a ministros do Supremo Presa há mais de dois anos após ser flagrada durante os atos de depredação do dia 8 de janeiro de 2023 escrevendo a frase “Perdeu Mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à sede […]
Réu no STF, Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão; veja os crimes e as penas
Primeira Turma decidiu por unanimidade que ex-presidente vai responder por organização criminosa e tentativa de golpe, entre outras ações Agora réu no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão pela 1ª Turma da Corte caso sejam aplicadas as penas máximas dos cinco crimes pelos quais foi […]
