Polícia desmantela esquema de tráfico que abastecia servidores do STF
A investigação evidenciou a existência de uma rede bem organizada de distribuição de drogas. As transações ocorriam por meio do WhatsApp A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desencadeou operação nas primeiras horas desta quinta-feira (10/10) para desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Os quatro suspeitos alvos da Operação Shadow abasteciam com cocaína […]
Moraes restabelece o Twitter/X no Brasil
Big tech cumpriu a determinações judiciais do ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o Twitter/X, nesta terça-feira, 8. Há alguns dias, a big tech cumpriu a ordens do juiz do STF, entre elas, a de indicar um representante da empresa no Brasil e censurar perfis a pedido do tribunal. Além disso, a […]
Moraes manda secretaria do STF confirmar pagamento de multas do X
Big tech informou ao juiz do STF que efetuou pagamentos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Secretaria Judiciária da Corte que certifique o pagamento de multas efetuadas pelo Twitter/X. A ordem proferida nesta sexta-feira, 4, veio depois de a empresa informar ao STF que depositou os valores. Por ora, não […]
O legado que Barroso quer deixar no STF
Presidente do tribunal quer a ‘recivilização’ do país inteiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que quer deixar como legado no STF a “total recivilização do Brasil”. As etapas para a proposta se concretizar passam pelo fim dos inquéritos das fake news e das milícias conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes e o […]
STF recebe relatórios sobre acessos de usuários ao X, mesmo com suspensão
Para a Procuradoria-geral da República, essas pessoas devem ser monitoradas e notificadas A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso de brasileiros à rede social “X”, suspensa desde o fim de agosto. Segundo a PF, o foco são os usuários que seguem […]
Debate no STF: Fachin diverge de Fux e defende lei do Amazonas que exige aviso prévio para inspeção de energia
O placar, até o momento, está em 5 a 1 a favor da anulação da lei. O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de um debate sobre a validade de uma lei do estado do Amazonas que exige que concessionárias de energia avisem os consumidores com dez dias de antecedência antes de realizarem vistorias […]
STF retoma julgamento sobre direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue
Com maioria formada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode consolidar o entendimento que reconhece a autonomia de pacientes em tratamentos médicos, respeitando crenças religiosas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem transfusões de sangue com base em suas convicções religiosas. A Corte […]
STF recua e proíbe UOL de auditar sistema de distribuição de processos da Corte
Barroso impediu inspeção do portal e de equipe de especialistas por receio de ‘ataques hackers‘ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recuou de uma decisão dele próprio e impediu o UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informação de inspecionar o sistema de distribuição de processos judiciais aos ministros. Em uma reportagem, o […]
STF decidirá se valida necessidade de aval judicial para acessar registros de usuários na internet
O caso envolve um trecho do Marco Civil da Internet e terá a relatoria do ministro Cristiano Zanin A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, a Abrint, pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare válido um dispositivo do Marco Civil da Internet para assegurar que os dados de registro de conexão só sejam acessados […]
Twitter/X prepara pedido ao STF para retomar operação no Brasil
Documento deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e vai informar que todas as decisões de Moraes foram cumpridas Os advogados do Twitter/X estão preparando um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a rede social volte a operar no Brasil. A apuração é do blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil. O documento deve ser […]
STF manda pagar pensão vitalícia a ex-governador que ficou apenas 33 dias no cargo
Com decisão do Supremo, Moisés Feltrin vai voltar a receber o benefício; ele ganhará R$ 33 mil por mês Por quatro votos a um, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandaram restabelecer a pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso Moisés Feltrin, que ficou no cargo por 33 dias em 1991. A decisão […]
“Twitter caiu”: Após nova determinação do STF, X volta a sair do ar no Brasil
A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a ser bloqueada no Brasil nesta quinta-feira (19/9), após uma nova ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A queda ocorre um dia depois de a plataforma reaparecer de forma inesperada, driblando uma determinação judicial. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a rede foi retirada […]