Senado aprova MP que dá R$ 35 bilhões a Lula em 2024
O Senado aprovou nesta 4ª feira (20.dez.2023) por 48 votos a 22 a MP (medida provisória) que altera as regras de subvenções para grandes empresas. A proposta é a principal prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final das votações no Legislativo. O texto segue agora para a sanção presidencial. A estimativa do […]
Reforma tributária: solução para Zona Franca de Manaus melhorou no Senado, mas ainda não é a ideal
Para o tributarista Breno Vasconcelos, garantia do diferencial do polo que fica em Manaus deveria ser via orçamento e não pela manutenção de benefícios fiscais. A solução que o Senado encontrou para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto da reforma tributária é melhor do que a da Câmara dos Deputados, […]
Senado aprova projeto que torna crime o bullying, inclusive na internet
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Outra medida […]
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Aposta do governo para aumentar arrecadação, projeto vai à sanção Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os […]
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
Projeto, que inclui Corpos de Bombeiros, vai a sanção presidencial Brasília- O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para […]
Senado pretende votar fim da reeleição até dezembro
O documento que pede o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã desta quarta Em uma reunião, nesta quinta-feira (05), senadores chegaram a um consenso para votar até o final deste ano uma proposta de emenda constitucional que prevê o fim da reeleição e a adoção de […]
Em Brasília, prefeito se reúne com presidente do Senado para defender a autonomia dos municípios na Reforma Tributária
O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve, nesta terça-feira, 8/8, no Senado Federal, em Brasília-DF, integrando a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos, que se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e depois com o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga. Eles apresentaram propostas para mudança do texto da reforma, que traz a […]
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e […]
Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção
Renovação de política pública foi editada em março deste ano O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida abre […]
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto vai para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O […]
