Senado aprova projeto sobre Novo Ensino Médio
Texto agora retorna à Câmara dos Deputados em virtude de alterações Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei (PL) do Novo Ensino Médio. Agora a matéria retornará à Câmara dos Deputados em virtude de alterações feitas pela relatora do texto, senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO). Apesar […]
Senado adia votação de projeto de lei que trata de ‘taxa das blusinhas’
Votação, Que Estava Prevista Para Esta Terça, Ficou Para Quarta O plenário do Senado adiou, nesta terça-feira (4), a votação do projeto de lei (PL) que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover). No início da manhã, o relator da matéria, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou a retirada do trecho que tratava sobre taxação de compras […]
Senado aprova projeto que oferece recompensa para denúncias de crimes financeiros; saiba detalhes
Senado aprova projeto que pune fraude contábil e recompensa delatores no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 2.581/2023, que estabelece a fraude contábil como crime, criando mecanismos para incentivar a denúncia de irregularidades no mercado financeiro. O texto aprovado pela CCJ define como crime […]
Senado aprova castração química para condenados por crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), a castração química para presos reincidentes por crimes sexuais. O projeto teve apoio de 17 senadores, com três votos contrários e, até o momento, não precisará ir a plenário, seguindo direto para a Câmara. O projeto estabelece a possibilidade do tratamento químico hormonal de forma voluntária em crimes contra a liberdade sexual. […]
Comissão do Senado aprova porte de arma para servidores da Funai que atuam em fiscalizações
Texto Precisa Passar Pela CCJ Para Ser Analisado Em Plenário; Proposta Busca Dar Mais Segurança Aos Funcionários A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que libera o porte de arma de fogo aos funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. […]
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno. […]
Senado deve liberar R$ 15 bilhões a Lula antes de Congresso analisar vetos a emendas
No Orçamento De 2024, O Presidente Havia Vetado R$ 5,6 Bilhões Para Emendas A Parlamentares -O Que Provocou Reações Negativas No Congresso E Mobilização Pela Derrubada Do Veto (FOLHAPRESS) – A sessão do Congresso Nacional para analisar alguns vetos do presidente Lula (PT), prevista para ocorrer nesta semana, foi adiada, segundo o líder do governo […]
Senado vai discutir impacto do X no processo democrático do Brasil em audiência pública
Autora Do Requerimento Considerou Como ‘Muito Graves’ Declarações Do Empresário Elon Musk, Que Acusou O Ministro Do STF Alexandre De Moraes De Praticar Censura E Tomar Decisões Autoritárias BRSÍLIA – A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Nesta […]
Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado por […]
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio
Proposta deverá ser analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, […]
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe as “saidinhas” de presos
Saidinhas seriam permitidas somente para presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam ensino médio e superior A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/2), o Projeto de Lei (PL) 2253/22, que proíbe o direito da saída temporária, as chamadas saidinhas, para presos. O texto, que tem relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL). […]
PEC que prevê fim de reeleição para presidente, prefeito e governador é prioridade do Senado
‘Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil com a coincidência de mandatos de 5 anos’, declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira 31 que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridade da Casa. […]
