Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
Proposta será apreciada pela Câmara e Senado O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio. O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, […]
Débora Menezes se posiciona em defesa do Projeto de Lei que proíbe sátiras, ofensas e desrespeito a fé cristã no Amazonas
O projeto de lei passará por uma nova votação nesta quinta-feira no plenário da ALEAM A deputada estadual Débora Menezes (PL), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Sessão Plenária dessa quarta-feira, 20, para defender o Projeto de Lei nº 183/2023, de sua autoria, que proíbe ofensas, sátiras e toda a forma […]
Débora Menezes propõe Projeto de Lei que institui a Semana do Ciclista como promoção e incentivo a prática de esportes no Amazonas
A proposta de lei é uma iniciativa parlamentar que reconhece o crescente interesse pelo ciclismo no Amazonas. A deputada estadual Débora Menezes (PL), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de instituir a Semana da Segurança do Ciclista no Estado do Amazonas. A proposta visa promover a conscientização […]
Alemanha adota projeto de lei para facilitar mudança de sexo
Legislação já em vigor ainda será apresentada ao Parlamento O governo alemão adotou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei para simplificar a mudança de sexo, juntando-se assim a outros países europeus como a Espanha. “Um grande momento para as pessoas transgênero e intersexo na Alemanha”, assinalou a ministra alemã da Família, Lisa Paus. O […]
Projeto de lei prevê perda automática de cargo público em condenação por estupro de vulnerável
O Projeto de Lei 3.422/2023, apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou função pública ou mandato eletivo em caso de condenação por estupro de vulnerável, sem a necessidade de declaração escrita (ou qualquer outra forma expressa) e motivação na sentença. O projeto foi enviado […]
Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS
Proposta reduz em 13% área de Aparados da Serra O Projeto de Lei 698/2023 propõe a redução de 13% da área do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado no Rio Grande do Sul. A proposta foi apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e, se aprovada, excluirá do parque uma área de 1,3 mil hectares, dos […]
Projeto de lei garante assentos preferenciais para autistas
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/05), o Projeto de Lei nº 531/2021, que estipula a obrigatoriedade da inserção do símbolo do autismo no transporte público coletivo na cidade de Manaus. O PL indica que o signo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), um laço com imagens de “quebra-cabeças” […]
