Plastiflex, investigada pelo MP, volta a faturar R$ 12,3 milhões em Manicoré
A empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA, já conhecida por escândalos envolvendo contratos públicos e investigações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), voltou a ser beneficiada pela Prefeitura de Manicoré, cidade do interior do Amazonas com um contrato milionário que chama a atenção dos órgãos de fiscalização. A gestão do prefeito Lúcio Flávio (PSD) firmou […]
MP investiga suposta venda de alimentos vencidos em supermercado de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou inquérito civil para investigar a suposta comercialização de alimentos vencidos e produtos impróprios para consumo humano, incluindo indícios de adulteração de datas de validade, em uma rede de supermercados de Manaus. […]
O Ministério Público do Amazonas denunciou o condutor da balsa “Navegrãos XIII” por homicídio qualificado após colisão que matou uma mãe e seus três filhos em Manicoré.
Relatório da Marinha aponta negligência e imprudência do comandante; vítimas eram uma jovem mãe e seus três filho. O acidente ocorreu no dia 17 de janeiro de 2025, no Rio Madeira, na comunidade Urumatuba, zona rural de Manicoré. A balsa, que transportava soja, colidiu com o flutuante residencial “A Ser”, onde estavam Talita Ferreira Lago, […]
Resolução que exclui idosos e PCDs de gratuidade em lanchas é investigada pelo MP
A Resolução nº 003/2025-Cercon/Arsepam, que dispensa lanchas a jato de cumprir a Lei Estadual nº 5.604/2021, é alvo de inquérito do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A norma é questionada por supostamente violar o direito à gratuidade e ao desconto de 50% nas passagens intermunicipais para idosos e pessoas com deficiência. A investigação teve início […]
MP aciona Justiça contra escolas de samba por despejo de lixo na rua
O MPAM (Ministério Público do Amazonas) pediu à Justiça para que as escolas de samba de Manaus sejam obrigadas a retirar carros alegóricos e restos de fantasias carnavalescas deixadas no entorno do Sambódromo e em frente aos barracões, na zona centro-oeste. O MP também pediu que a SEC (Secretaria de Cultura do Amazonas) evite repassar […]
MP investiga atrasos na emissão de carteira de identidade em Parintins
Várias reclamações de cidadãos apontaram demora excessiva e dificuldade de acesso ao serviço. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para investigar possíveis problemas na prestação do serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), em Parintins. A informação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (19). A investigação, […]
MP pede prisão de PMs e guarda por estupro de indígena no Amazonas
egundo o MPAM, os pedidos visam preservar a ordem pública, proteger a vítima e impedir que os investigados interfiram nas apurações. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolou nesta sexta-feira (25) dois pedidos de prisão preventiva contra agentes de segurança pública acusados de crimes graves. Um dos pedidos é direcionado a cinco policiais militares e […]
MP investiga discriminação contra pessoas com deficiência no transporte público de Manaus
empresa Eucatur, responsável pela linha, já foi autuada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar denúncias de discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs) no transporte coletivo de Manaus, especialmente na linha 676. O procedimento foi instaurado pelo promotor Vitor Moreira da Fônseca, da […]
MP investiga suposto risco de desabamento da Ponte Rio Negro em Manaus
No despacho, destaca-se a necessidade de executar a coleta de outras informações para orientar a tomada das providências. Com base em uma série de denúncias, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), instaurou inquérito civil para verificar o […]
MP instaura procedimento para fiscalizar ações durante cheia do Rio Madeira
Procedimentos visam garantir resposta efetiva do poder público e proteger populações ribeirinhas afetadas pelas cheias dos rios Madeira e Purus O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações do poder público municipal diante da cheia do Rio Madeira. […]
MP investiga contratações de microempreendedores para limpeza pública em Humaitá
Empresa com sede em Rio Grande do Sul foi contratada em dispensa de licitação. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito de investigação buscando apurar contratações voltadas para a limpeza pública no município de Humaitá. O MP investiga a dispensa de licitação com microempreendedores para o fornecimento de serviços de limpeza […]
MP-AM investiga invasão de indígenas em igarapé do Tarumã
Indígenas da tribo Kokama estariam desmatando a margem direita do igarapé. O Ministério Público do estado do Amazonas (MP-AM) divulgou a instauração de um inquérito civil para apurar a suposta invasão de indígenas nos arredores do Igarapé da Cachoeira, na região do bairro Tarumã. As apurações foram divulgadas na edição do Diário Oficial do órgão […]